Legislação

Portaria IDEMA nº 2 de 10/01/2012 Atualização de preços de licenças ambientais. Estadual - RN - DOE - 11 jan 2012
Portaria GS/SET nº 2 de 05/01/2012 Dispõe sobre o credenciamento de transportadoras na condição de fiel depositária. Estadual - RN - DOE - 6 jan 2012
Portaria IPEM-RN nº 1 de 04/01/2012 Estabelecer ordem para verificações de taxímetros em uso nos veículos do Estado do Rio Grande do Norte, segundo a terminação da placa. Estadual - RN - DOE - 6 jan 2012
Lei nº 533 de 31/12/1948 Estatutos do Instituto Rio Grandense do Arroz. Estadual - RS - DOE - 5 jan 1949
Lei nº 3.372 de 31/12/1957 Altera o art. 14, § 2º e art. 25, da Lei nº 533, de 31 de dezembro de 1948. Estadual - RS - DOE - 31 dez 1957
Lei nº 5.645 de 24/09/1968 Modifica os artigos 25 e 27 da Lei nº 533, de 31 de dezembro de 1948, alterada pela Lei nº 4.059, de 29 de dezembro de 1960. Estadual - RS - DOE - 25 set 1968
Decreto nº 19.604 de 16/04/1969 Regulamenta a Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura. Estadual - RS - DOE - 16 abr 1969
Lei nº 6.427 de 13/10/1972 Institui o Fundo Operação Empresa - FUNDOPEM-RS e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 13 out 1972
Lei nº 6.627 de 21/11/1973 Institui o Salário-Educação relativo aos empregados e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 21 nov 1973
Lei nº 6.553 de 12/06/1973 Dá nova redação ao artigo 118 da Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973. Estadual - RS - DOE - 18 jun 1973