Legislação

Portaria GS/SET nº 47 de 07/04/2011 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo segundo período de apuração da campanha. Estadual - RN - DOE - 8 abr 2011
Portaria GS/SET nº 46 de 07/04/2011 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo primeiro período de apuração da campanha. Estadual - RN - DOE - 8 abr 2011
Portaria GS/SET nº 41 de 22/03/2011 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 23º (vigésimo terceiro) período de apuração da campanha. Estadual - RN - DOE - 24 mar 2011
Portaria GAB/IDIARN nº 32 de 25/07/2011 Dispõe sobre os estabelecimentos de produtos de origem animal registrados junto ao IDIARN que deverão desenvolver e implementar programas de autocontrole. Estadual - RN - DOE - 3 ago 2011
Portaria SET nº 23 de 15/02/2011 Dispõe sobre o valor de referência nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo. Estadual - RN - DOE - 16 fev 2011
Portaria IPEM-RN nº 22 de 14/07/2011 Aprovada norma que regulamenta a mudança de tarifa e verificação dos taxímetros em uso nos veículos na cidade do Natal/RN. Estadual - RN - DOE - 16 jul 2011
Resolução CAERN nº 9 de 23/05/2011 Aprova reajuste tarifário linear de 5,7% nas tarifas de água e esgotos da CAERN, já autorizado pela ARSBAN/COMSAB, com vigência para as contas com vencimento a partir do mês de julho de 2011 e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 24 mai 2011
Portaria IDEMA nº 6 de 10/01/2011 Atualização de Preços de Licenças Ambientais. Estadual - RN - DOE - 11 jan 2011
Resolução CONEMA nº 5 de 11/10/2011 Aprova a relação de atividades cujas inversões agropecuárias, isoladamente, não se sujeitam à comprovação de regularidade ambiental. Estadual - RN - DOE - 20 dez 2011
Resolução CONEMA nº 4 de 11/10/2011 Aprova nova versão do Anexo Único da Resolução CONEMA nº 4/2009. Estadual - RN - DOE - 2 dez 2011

Legislações