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Instrução Normativa SEFA nº 4 de 11/01/2011

Prorroga o prazo de entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, relativamente ao mês de dezembro de 2010.

Estadual - PA - DOE - 12 jan 2011

Instrução Normativa SEMA nº 3 de 13/05/2011

Define os procedimentos de conversão de uso do solo através de autorização de Supressão florestal nos imóveis e propriedades rurais na Amazônia Legal, conforme especificações detalhadas a seguir e Anexos.

Estadual - PA - DOE - 16 mai 2011

Instrução Normativa SEFA nº 3 de 11/01/2011

Prorroga prazo de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, conforme especifica.

Estadual - PA - DOE - 12 jan 2011

Instrução Normativa SEMA nº 2 de 13/05/2011

Dispõe sobre as fontes para a liberação de resíduos florestais ou lenha.

Estadual - PA - DOE - 16 mai 2011

Instrução Normativa SEPAq nº 2 de 03/03/2011

Complementa a instrução normativa SEPAq nº 001/2011, de 03 de janeiro de 2011, que estabeleceu a proibição no Estado do Pará, da captura, do transporte, do beneficiamento, da industrialização, do armazenamento e da comercialização de quaisquer indivíduos vivos, carnes ou partes isoladas de caranguejo-uçá (Ucides cordatus) durante o fenômeno natural da "andada".

Estadual - PA - DOE - 9 mar 2011

Instrução Normativa SEFA nº 2 de 06/01/2011

Acrescenta marcas/modelos e valores ao Anexo II da Instrução Normativa nº 29, de 16 de dezembro de 2010, que aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2011, e da outras providências.

Estadual - PA - DOE - 7 jan 2011

Instrução Normativa IDEFLOR nº 1 de 12/12/2011

Regulamenta o procedimento administrativo para inscrição em dívida ativa não tributária dos débitos oriundos de contratos de transição e de contratos de concessão florestal assinados com o IDEFLOR.

Estadual - PA - DOE - 13 dez 2011

Adia de 14 de novembro até o dia 14 de dezembro de 2011, o período de aquisição de vacina e vacinação da segunda etapa do Programa de erradicação e prevenção da febre aftosa.

Estadual - PA - DOE - 9 nov 2011

Instrução Normativa ITERPA nº 1 de 15/06/2011

Regulamenta os pedidos de certidão de títulos e registros de terras perante o Instituto de Terras do Pará - ITERPA.

Estadual - PA - DOE - 17 jun 2011

Instrução Normativa ADEPARÁ nº 1 de 01/06/2011

Prorroga até o dia 15 de junho de 2011, o período para que as vacinas contra a febre aftosa sejam adquiridas, aplicadas e, a comprovação da vacinação seja realizada nos Escritórios da ADEPARÁ.

Estadual - PA - DOE - 6 jun 2011