Publicado no DOE - PA em 9 nov 2011
Adia de 14 de novembro até o dia 14 de dezembro de 2011, o período de aquisição de vacina e vacinação da segunda etapa do Programa de erradicação e prevenção da febre aftosa.
O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado Pará-ADEPARÁ - ADEPARA, no uso das atribuições legais e,
Considerando que o MAPA, mediante o programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre aftosa, busca a obtenção do reconhecimento, pela Organização Mundial de Saúde Animal - OIE, de todo o território nacional como zona livre de febre até maio de 2013,
Considerando que a Instrução Normativa nº 44, de 2 de outubro de 2007 estabelece que as épocas e a duração das etapas de vacinação contra febre aftosa deverão ser definidas pelo MAPA,
Considerando nota do Departamento de Saúde Animal que recomenda o adiamento do inicio da II etapa de vacinação contra febre aftosa nos estados do Maranhão, Pará (Municípios da área II e III, em anexo), Pernambuco e Piauí, viabilizando prazo para possível realização da seleção e inspeção de propriedades participantes do estudo sorológico e manutenção das mesmas sem vacinação nesta etapa,
Resolve:
Art. 1º ADIAR para 14 de novembro até o dia 14 de dezembro de 2011, o período de aquisição de vacina e vacinação da segunda etapa de vacinação, devendo a comprovação da mesma ser efetuada nos escritórios das Unidades locais da ADEPARA, até o dia 29 de dezembro de 2011.
Art. 2º A alteração do período de vacinação definida no art. 1º da presente Instrução Normativa apresenta validade apenas para a referida etapa de vacinação no ano de 2011, cessando as normas e procedimentos por esta definida em 14 de dezembro de 2011.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Mario Moreira
Diretor Geral
ANEXO IRelação dos municípios da Área II e III, com alteração do período de realização da segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa de 2011.
AREA II
| 1 | Abaetetuba | 35 | Marapanim |
| 2 | Abel Figueiredo | 36 | Marituba |
| 3 | Acará | 37 | Mocajuba |
| 4 | Ananindeua | 38 | Moju |
| 5 | Augusto Corrêa | 39 | Nova Esperança do Piriá |
| 6 | Aurora do Pará | 40 | Nova Ipixuna |
| 7 | Baião (Área II) | 41 | Nova Timboteua |
| 8 | Barcarena | 42 | Ourém |
| 9 | Belém | 43 | Paragominas |
| 10 | Benevides | 44 | Peixe Boi |
| 11 | Bom Jesus do Tocantins | 45 | Primavera |
| 12 | Bonito | 46 | Quatipuru |
| 13 | Bragança | 47 | Rondon do Pará |
| 14 | Breu Branco | 48 | Salinópolis |
| 15 | Bujaru | 49 | Santa Barbara do Pará |
| 16 | Cachoeira do Piriá | 50 | Santa Isabel do Pará |
| 17 | Capanema | 51 | Santa Luzia do Pará |
| 18 | Capitão Poço | 52 | Santa Maria do Pará |
| 19 | Castanhal | 53 | Santarém Novo |
| 20 | Colares | 54 | Santo Antonio do Tauá |
| 21 | Concordia do Pará | 55 | São Caetano de Odivelas |
| 22 | Curuçá | 56 | São Domingos do Capim |
| 23 | Dom Eliseu | 57 | São Francisco do Pará |
| 24 | Garrafão do Norte | 58 | São João da Ponta |
| 25 | Goianésia do Pará | 59 | São João de Pirabas |
| 26 | Igarapé - Açu | 60 | São Miguel do Guamá |
| 27 | Igarapé - Miri | 61 | Tailândia |
| 28 | Inhangapi | 62 | Terra Alta |
| 29 | Ipixuna do Pará | 63 | Tomé - Açu |
| 30 | Irituia | 64 | Tracuateua |
| 31 | Jacundá | 65 | Ulianópolis |
| 32 | Mãe do Rio | 66 | Vigia |
| 33 | Magalhães Barata | 67 | Viseu |
| 34 | Maracanã | 68 | Marabá área II |
AREA III
MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO DO BAIXO
AMAZONAS
| 1 | Alenquer |
| 2 | Almeirim |
| 3 | Belterra |
| 4 | Curuá |
| 5 | Faro |
| 6 | Gurupá |
| 7 | Juruti |
| 8 | Monte Alegre |
| 9 | Óbidos |
| 10 | Oriximiná |
| 11 | Prainha |
| 12 | Santarém |
| 13 | Terra Santa |