Publicado no DOE - PA em 9 nov 2011


Adia de 14 de novembro até o dia 14 de dezembro de 2011, o período de aquisição de vacina e vacinação da segunda etapa do Programa de erradicação e prevenção da febre aftosa.


O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado Pará-ADEPARÁ - ADEPARA, no uso das atribuições legais e,

Considerando que o MAPA, mediante o programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre aftosa, busca a obtenção do reconhecimento, pela Organização Mundial de Saúde Animal - OIE, de todo o território nacional como zona livre de febre até maio de 2013,

Considerando que a Instrução Normativa nº 44, de 2 de outubro de 2007 estabelece que as épocas e a duração das etapas de vacinação contra febre aftosa deverão ser definidas pelo MAPA,

Considerando nota do Departamento de Saúde Animal que recomenda o adiamento do inicio da II etapa de vacinação contra febre aftosa nos estados do Maranhão, Pará (Municípios da área II e III, em anexo), Pernambuco e Piauí, viabilizando prazo para possível realização da seleção e inspeção de propriedades participantes do estudo sorológico e manutenção das mesmas sem vacinação nesta etapa,

Resolve:

Art. 1º ADIAR para 14 de novembro até o dia 14 de dezembro de 2011, o período de aquisição de vacina e vacinação da segunda etapa de vacinação, devendo a comprovação da mesma ser efetuada nos escritórios das Unidades locais da ADEPARA, até o dia 29 de dezembro de 2011.

Art. 2º A alteração do período de vacinação definida no art. 1º da presente Instrução Normativa apresenta validade apenas para a referida etapa de vacinação no ano de 2011, cessando as normas e procedimentos por esta definida em 14 de dezembro de 2011.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Mario Moreira

Diretor Geral

ANEXO I

Relação dos municípios da Área II e III, com alteração do período de realização da segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa de 2011.

AREA II

1
Abaetetuba
35
Marapanim
2
Abel Figueiredo
36
Marituba
3
Acará
37
Mocajuba
4
Ananindeua
38
Moju
5
Augusto Corrêa
39
Nova Esperança do Piriá
6
Aurora do Pará
40
Nova Ipixuna
7
Baião (Área II)
41
Nova Timboteua
8
Barcarena
42
Ourém
9
Belém
43
Paragominas
10
Benevides
44
Peixe Boi
11
Bom Jesus do Tocantins
45
Primavera
12
Bonito
46
Quatipuru
13
Bragança
47
Rondon do Pará
14
Breu Branco
48
Salinópolis
15
Bujaru
49
Santa Barbara do Pará
16
Cachoeira do Piriá
50
Santa Isabel do Pará
17
Capanema
51
Santa Luzia do Pará
18
Capitão Poço
52
Santa Maria do Pará
19
Castanhal
53
Santarém Novo
20
Colares
54
Santo Antonio do Tauá
21
Concordia do Pará
55
São Caetano de Odivelas
22
Curuçá
56
São Domingos do Capim
23
Dom Eliseu
57
São Francisco do Pará
24
Garrafão do Norte
58
São João da Ponta
25
Goianésia do Pará
59
São João de Pirabas
26
Igarapé - Açu
60
São Miguel do Guamá
27
Igarapé - Miri
61
Tailândia
28
Inhangapi
62
Terra Alta
29
Ipixuna do Pará
63
Tomé - Açu
30
Irituia
64
Tracuateua
31
Jacundá
65
Ulianópolis
32
Mãe do Rio
66
Vigia
33
Magalhães Barata
67
Viseu
34
Maracanã
68
Marabá área II

AREA III

MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO DO BAIXO

AMAZONAS

1
Alenquer
2
Almeirim
3
Belterra
4
Curuá
5
Faro
6
Gurupá
7
Juruti
8
Monte Alegre
9
Óbidos
10
Oriximiná
11
Prainha
12
Santarém
13
Terra Santa