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Portaria DG/DETRAN nº 1.768 de 02/06/2011

Autoriza o credenciamento de instrutores nos centros de formações de condutores que ainda não possuem 01 (um) ano habilitados na categoria D e/ou estão com o curso específico desatualizados.

Estadual - PA - DOE - 10 jun 2011

Portaria SEMA nº 1.666 de 04/08/2011

Regulamenta o procedimento a ser adotado nos processos de licenciamento ambiental no âmbito desta Secretaria quando detectado desmatamento pela Gerência de Geotecnologia - GEOTEC.

Estadual - PA - DOE - 5 ago 2011

Portaria SEFA nº 1.083 de 16/12/2011

Fixa a expressão monetária da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará - UPF-PA, para vigorar no exercício fiscal de 2012, em R$ 2,3020.

Estadual - PA - DOE - 19 dez 2011

Portaria SEMA nº 890 de 20/05/2011

Regulamenta o procedimento de licenciamento nos processos cujo objeto seja licença de atividade rural para reflorestamento, plantios de culturas industriais de ciclo-longo, frutíferas de porte arbóreo e sistemas agroflorestais.

Estadual - PA - DOE - 23 mai 2011

Portaria ADEPARA Nº 824 DE 19/04/2011

Torna obrigatório no Estado do Pará, a prevenção dos nematóides Heterodera glycines Ichinhoe (nematóide do cisto da soja), Meloidogyne spp (nematóide das galhas da soja) e Pratylenchus brachiurus (nematóide das lesões radiculares da soja).

Estadual - PA - DOE - 6 jun 2011

Portaria ADEPARÁ nº 823 de 19/04/2011

Institui ações de caráter técnico-administrativo e medidas fitossanitárias obrigatórias visando à prevenção e controle da Murcha associada à Cochonilha, no Estado do Pará.

Estadual - PA - DOE - 6 jun 2011

Portaria ADEPARÁ nº 822 de 19/04/2011

Dispõe sobre o controle do agente etiológico da leprose dos citros e do seu respectivo vetor, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 6 jun 2011

Portaria ADEPARÁ nº 821 de 19/04/2011

Estabelece ações de caráter técnico-administrativo e medidas fitossanitárias obrigatórias visando à prevenção e controle da Ferrugem Asiática da Soja, determinando a obrigatoriedade do controle da praga causadora da ferrugem asiática (Phakopsora pachyrhizi) no Estado do Pará.

Estadual - PA - DOE - 6 jun 2011

Portaria ADEPARÁ nº 820 de 19/04/2011

Institui ações de caráter técnico-administrativo e medidas fitossanitárias obrigatórias visando à prevenção e controle da broca-do-fruto do abacaxizeiro no Estado do Pará.

Estadual - PA - DOE - 6 jun 2011

Portaria ADEPARÁ nº 819 de 19/04/2011

Ficam instituídas ações de caráter técnico-administrativo e medidas fitossanitárias obrigatórias visando à prevenção e controle da Murcha associada à Cochonilha, no Estado do Pará.

Estadual - PA - DOE - 6 jun 2011