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Instrução Normativa SEMA nº 9 de 22/06/2011

Disciplina a nova regulamentação do Cadastro Ambiental Rural - CAR e define os procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Atividades Rurais - LAR no Estado do Pará e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 27 jun 2011

Instrução Normativa SEFA nº 9 de 02/03/2011

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 0003, de 19 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Estadual - PA - DOE - 3 mar 2011

Instrução Normativa SEMA nº 8 de 13/06/2011

Disciplina a regularização de atividades estratégicas para o Estado do Pará em reflorestamento e cultura de dendê consolidados ou a serem implantados em áreas alteradas e/ou subutilizadas, fora da Reserva Legal e de área de preservação permanente, nos termos da legislação vigente e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 14 jun 2011

Instrução Normativa SEFA Nº 8 DE 16/02/2011

Dispõe sobre procedimentos referentes à Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Estadual - PA - DOE - 18 fev 2011

Instrução Normativa SEMA nº 7 de 13/06/2011

Disciplina a nova regulamentação do Cadastro Ambiental Rural - CAR e define os procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Atividades Rurais - LAR no Estado do Pará e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 14 jun 2011

Instrução Normativa SEFA nº 7 de 26/01/2011

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0005, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados nas transmissões de informações pelas administradoras de cartão de crédito ou débito em conta corrente.

Estadual - PA - DOE - 28 jan 2011

Instrução Normativa SEMA nº 6 de 19/05/2011

Define os procedimentos de conversão de uso do solo através de autorização de Supressão florestal nos imóveis e propriedades rurais na Amazônia Legal, conforme especificações detalhadas a seguir e Anexos.

Estadual - PA - DOE - 23 mai 2011

Instrução Normativa SEFA Nº 6 DE 24/01/2011

Dispõe sobre o controle de usuários e de fornecedores de sistema eletrônico de processamento de dados e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 25 jan 2011

Instrução Normativa SEFA nº 5 de 11/01/2011

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPVA CIDADÃO - COTA ÚNICA, relativamente aos veículos rodoviários com finais de placa 01 a 31, de que trata a Instrução Normativa nº 29, de 16 de dezembro de 2010.

Estadual - PA - DOE - 12 jan 2011

Instrução Normativa SEMA nº 4 de 13/05/2011

Dispor sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável - PMFS's nas florestas primitivas e suas formas de sucessão no Estado do Pará, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 16 mai 2011