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Instrução Normativa SEMA Nº 15 DE 07/11/2011

Institui o modelo da Declaração de Corte e Colheita - DCC e estabelece os procedimentos administrativos para a colheita, transporte e industrialização dos produtos oriundos de florestas plantadas no Estado do Pará.

Estadual - PA - DOE - 7 nov 2011

Instrução Normativa SEFA nº 15 de 05/07/2011

Dispõe sobre o prazo de atualização de software básico de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, na forma que especifica.

Estadual - PA - DOE - 7 jul 2011

Instrução Normativa SEMA nº 14 de 27/10/2011

Estabelece os procedimentos administrativos para a regularização e o licenciamento ambiental das atividades agrossilvopastoris realizadas em áreas alteradas e/ou subutilizadas fora da área de Reserva Legal - RL e Área de Preservação Permanente - APP nos imóveis rurais no Estado do Pará.

Estadual - PA - DOE - 31 out 2011

Instrução Normativa SEMA nº 13 de 23/09/2011

Regulamenta o Licenciamento Ambiental do Transporte de Minério no Estado do Pará.

Estadual - PA - DOE - 26 set 2011

Instrução Normativa SEFA nº 13 de 05/07/2011

Dispõe sobre a utilização, de forma voluntária, do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

Estadual - PA - DOE - 7 jul 2011

Instrução Normativa SEMA nº 12 de 14/09/2011

Regulamenta o Licenciamento Ambiental do transporte de minério no Estado do Pará.

Estadual - PA - DOE - 16 set 2011

Instrução Normativa SEFA nº 12 de 22/06/2011

Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 27 jun 2011

Instrução Normativa SEFA nº 11 de 08/06/2011

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 0015/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 20 jun 2011

Instrução Normativa SEMA nº 10 de 28/06/2011

Estabelece procedimentos administrativos na condução do Licenciamento ambiental e da regularização do uso dos recursos hídricos no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiental.

Estadual - PA - DOE - 29 jun 2011

Instrução Normativa SEFA nº 10 de 13/05/2011

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0008, de 16 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre procedimentos referentes à Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Estadual - PA - DOE - 16 mai 2011