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Instrução Normativa SEFA nº 1 de 06/01/2011

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 33, de 22 de dezembro de 2008, que estabelece prazos especiais de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 7 jan 2011

Instrução Normativa SEPAq nº 1 de 03/01/2011

Proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização de quaisquer indivíduos vivos, carnes ou partes isoladas de caranguejo-uçá (Ucides cordatus) durante o fenômeno natural da "andada" que possam acontecer nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011.

Estadual - PA - DOE - 4 jan 2011

Mensagem de Veto nº 28 de 05/07/2011

Veta o art. 4º da Lei nº 7.537 de 05 de julho de 2011.

Estadual - PA - DOE - 6 jul 2011

Portaria DG/DETRAN nº 4.888 de 09/12/2011

Determina o calendário do licenciamento anual para veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semi reboques registrados no Estado do Pará para o exercício de 2012 conforme especifica.

Estadual - PA - DOE - 12 dez 2011

Portaria ADEPARÁ nº 4.509 de 10/11/2011

Disciplina o cadastro de agrotóxicos e afins destinados ao uso nos setores de produção agropecuária, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, agroindústrias e na proteção de florestas no Estado do Pará.

Estadual - PA - DOE - 11 nov 2011

Portaria DETRAN nº 3.851 de 06/10/2011

Regulamenta a promoção do Curso Especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista), que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.

Estadual - PA - DOE - 11 out 2011

Portaria ADEPARÁ nº 2.538 de 06/07/2011

Dispõe sobre procedimentos e modelos de Formulários para o efetivo Controle do Cadastro, do Comércio e do Trânsito de Aves Vivas no Estado do Pará.

Estadual - PA - DOE - 18 jul 2011

Portaria DETRAN nº 2.277 de 04/07/2011

Dispõe sobre o credenciamento de empresas para a prestação de serviço de remoção de veículos para atuar no âmbito do Estado do Pará, visando atender determinação legal contida na Lei nº 9.503/1997 e Resolução nº 53/1998 do CONTRAN.

Estadual - PA - DOE - 5 jul 2011

Portaria DG/DETRAN nº 2.018 de 16/06/2011

Autorizar a permanência dos veículos de aprendizagem categoria D já credenciados, junto aos Centros de Formação de Condutores do Estado (CFC's), pelo período improrrogável de 02 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, independentemente do comprimento e tipo exigidos na Resolução nº 358/2010 - CONTRAN.

Estadual - PA - DOE - 17 jun 2011

Portaria SEMA nº 1.852 de 26/08/2011

Institui Lista de Regularidade Ambiental dos Imóveis Rurais situados no Estado do Pará.

Estadual - PA - DOE - 29 ago 2011