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Portaria SEMA nº 812 de 13/05/2011

Regulamenta o procedimento de licenciamento nos processos cujo objeto seja licença de atividade rural para reflorestamento, plantios de culturas industriais de ciclo-longo, frutíferas de porte arbóreo e sistemas agroflorestais.

Estadual - PA - DOE - 16 mai 2011

Portaria SEFA nº 726 de 10/08/2011

Altera o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos conforme especifica.

Estadual - PA - DOE - 11 ago 2011

Portaria DETRAN nº 618 de 15/03/2011

Estabelecer procedimento para realização do exame teórico-técnico e exame de prática de direção veicular.

Estadual - PA - DOE - 21 mar 2011

Portaria DETRAN nº 617 de 15/03/2011

Estabelecer prazo para cadastramento do resultado da avaliação psicológica, do exame de sanidade física e mental, do exame teórico-técnico e do exame de prática de direção veicular, bem como da conclusão do processo de habilitação e impressão do documento de habilitação.

Estadual - PA - DOE - 21 mar 2011

Portaria DGPC nº 455 de 01/12/2011

Proíbe, em todo território do Estado do Pará, no dia 11 de Dezembro de 2011, a venda e o fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas, por bares, restaurantes, lanchonetes, trailer, quiosques, boates e outros estabelecimentos comerciais e similares, bem como, por vendedores ambulantes, no período compreendido entre 00:00 (zero) e 18:00 (dezoito) horas.

Estadual - PA - DOE - 2 dez 2011

Portaria GAB/SEMA nº 424 de 29/03/2011

Estabelece normas sobre indeferimento e arquivamento de processos administrativos protocolados no âmbito desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.

Estadual - PA - DOE - 30 mar 2011

Portaria SEFA nº 371 de 27/06/2011

Revoga a Portaria nº 296, de 13 de setembro de 2005.

Estadual - PA - DOE - 29 jun 2011

Portaria PARATUR nº 344 de 05/08/2011

Estabelecer os novos valores de apoio financeiro oferecido às instituições promotoras de eventos turísticos.

Estadual - PA - DOE - 30 ago 2011

Portaria PARATUR nº 343 de 05/08/2011

Estabelece os pré-requisitos básicos para Certificação, pela Paratur, de eventos Municipais, públicos ou privados.

Estadual - PA - DOE - 30 ago 2011

Portaria SEFA nº 335 de 22/03/2011

Altera o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante na Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, nos termos que especifica.

Estadual - PA - DOE - 23 mar 2011