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Resolução CDE nº 5 de 09/01/2012

Altera a Resolução nº 002/2008-CDE, quanto à nomenclatura do programa CREDPARÁ, que passa a ser denominado CREDCIDADÃO.

Estadual - PA - DOE - 12 jan 2012

Resolução CDE nº 4 de 09/01/2012

Altera a Resolução nº 006/2010-CDE, que cria o Comitê de Crédito do FDE Reversível para o Setor Privado, estabelece normas e procedimentos para seu funcionamento e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 12 jan 2012

Resolução CDE nº 3 de 03/01/2012

Altera dispositivos da Política de Crédito, Manual de Operacionalização e Manual de Cobrança e Recuperação de Créditos do FDE Reversível para o Setor Privado.

Estadual - PA - DOE - 12 jan 2012

Resolução CDE nº 1 de 03/01/2012

Estabelece normas e procedimentos para concessão de novas linhas de Crédito Especial pelo Programa CREDPARÁ, com recursos reversíveis do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará - FDE.

Estadual - PA - DOE - 12 jan 2012

Portaria SEMOB Nº 51 DE 27/09/2017

Define as taxas a serem cobradas pelos serviços prestados relativos ao Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal (STIP-DF).

Estadual - DF - DOE - 3 out 2017

Portaria SF Nº 140 DE 12/05/1987

Estadual - PE - DOE - 13 mai 1987

Portaria SF nº 33 de 30/01/1987

Estadual - PE - DOE - 31 jan 1987

Portaria SF nº 176 de 23/05/1988

Estadual - PE - DOE - 23 mai 1988

Lei Nº 10295 DE 13/07/1989

Estabelece normas para aplicação da legislação fiscal do Estado e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 14 jul 1989

Lei nº 10.260 de 27/01/1989

Institui o imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 27 jan 1989