Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Portaria DGPC nº 232 de 27/05/2011

Determina que o período de comemorações e eventos da "QUADRA JUNINA" acontecerá, improrrogavelmente, entre os dias 30 de maio a 30 de junho do corrente ano.

Estadual - PA - DOE - 30 mai 2011

Resolução SEMA nº 91 de 13/10/2011

Dispõe sobre o licenciamento ambiental simplificado da atividade de manejo florestal praticada no Estado do Pará por pequenos extrativistas de madeira, de forma individual ou nas áreas de várzea, ou em terrenos de marinha e seus acrescidos, denominados de ribeirinhos.

Estadual - PA - DOE - 14 out 2011

Resolução SEMA nº 90 de 13/10/2011

Define a atividade de aqüicultura como eventual e de baixo impacto ambiental para fins de intervenção ou supressão em APP e dispõe sobre a caracterização da atividade de aqüicultura como de interesse social para fins de regularização da intervenção ou supressão em APP nos empreendimentos agropecuários familiares rurais.

Estadual - PA - DOE - 14 out 2011

Resolução SEMA nº 89 de 03/10/2011

Dá nova redação aos arts. 2º e 4º Resolução COEMA nº 79, de 07 de Julho de 2009.

Estadual - PA - DOE - 19 out 2011

Portaria CERH nº 56 de 13/01/2011

Determina a suspensão da realização de horas extras por servidores lotados na Sede, Regionais, Agências e Postos deste Departamento.

Estadual - PA - DOE - 17 jan 2011

Portaria CPCRC nº 30 de 03/02/2011

Dispõe sobre a proibição de entrada nas salas de perícia durante a realização dos exames periciais, bem como o acesso às informações sobre os mesmos.

Estadual - PA - DOE - 7 fev 2011

Portaria CPCRC nº 29 de 02/02/2011

Dispõe sobre a entrada de pessoas nos consultórios e salas de perícias.

Estadual - PA - DOE - 7 fev 2011

Portaria SEGUP nº 14 de 04/02/2011

Dispõe sobre os horários de comercialização de bebidas alcoólicas.

Estadual - PA - DOE - 7 fev 2011

Recomendação MP nº 7 de 09/05/2011

Recomenda que todos os comerciantes e prestadores de serviço, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, dêem efetivo cumprimento a Lei Federal 12.291/2010, de modo a manterem pelo menos (01) um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso ao público, no interior de seus estabelecimentos.

Estadual - PA - DOE - 9 jun 2011

Resolução JUCEPA nº 7 de 28/03/2011

Aprova o reajuste de 5%, sobre os preços dos Atos Integrantes da Tabela de Preços dos Serviços prestados pela Junta Comercial do Estado do Pará e pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Estadual - PA - DOE - 14 abr 2011