Legislação

Resolução SEAB Nº 151 DE 05/11/2025 Divulga o preço médio mensal do leite UHT. Estadual - PR - DOE - 7 nov 2025
Resolução SEAB Nº 152 DE 05/11/2025 Divulga preços médios para milho e leite-cota. Estadual - PR - DOE - 7 nov 2025
Instrução Normativa SEEC Nº 1 DE 06/11/2025 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para os repasses Fundo a Fundo de recursos do Fundo Estadual de Cultura aos Fundos Municipais de Cultura, nos termos do Decreto Estadual Nº 11244/2025. Estadual - PR - DOE - 7 nov 2025
Decreto Nº 49962 DE 10/11/2025 Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 21 de novembro de 2025. Estadual - RJ - DOE - 11 nov 2025
Portaria SRE Nº 79 DE 10/11/2025 Altera a Portaria SRE Nº 69/2025, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos a que se refere o artigo 313-A do RICMS/SP, aprovado pelo Decreto Nº 45490/2000. Estadual - SP - DOE - 11 nov 2025
Norma Complementar CETURB Nº 9 DE 10/11/2025 Dispõe sobre a periodicidade das vistorias nos veículos da frota operacional do Serviço Regular do SITRIP. Estadual - ES - DOE - 11 nov 2025
Resolução SEFAZ Nº 833 DE 07/11/2025 Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, ao que se refere o cadastro de contribuintes do ICMS. Estadual - RJ - DOE - 11 nov 2025
Portaria SUBEREC Nº 432 DE 07/11/2025 Atualiza a Tabela única do Capítulo I-A do Anexo XVI da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que dispõe sobre as atividades econômicas com credenciamento automático para emissão de NFCOM. Estadual - RJ - DOE - 11 nov 2025
Lei Nº 12504 DE 10/11/2025 Altera a Lei Estadual Nº 11939/2024, que institui o Sistema QR Code de Informações sobre os Serviços de Turismo e Cultura junto a monumentos turísticos e culturais do Estado do Rio Grande do Norte Estadual - RN - DOE - 11 nov 2025
Lei Nº 11268 DE 10/11/2025 Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural. Estadual - PA - DOE - 11 nov 2025

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