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Decreto Nº 1385 DE 20/03/2025

Institui a modalidade “Emendas” no âmbito do Programa Estadual de Habitação - Ser Família Habitação, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 mar 2025

Instrução Normativa SAT Nº 33 DE 17/03/2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 20 mar 2025

Instrução Normativa SAT Nº 34 DE 17/03/2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 20 mar 2025

Instrução Normativa SAT Nº 40 DE 17/03/2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 20 mar 2025

Instrução Normativa SAT Nº 35 DE 17/03/2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 20 mar 2025

Instrução Normativa SAT Nº 36 DE 17/03/2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 20 mar 2025

Instrução Normativa SAT Nº 37 DE 17/03/2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 20 mar 2025

Instrução Normativa SAT Nº 38 DE 17/03/2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 20 mar 2025

Instrução Normativa SAT Nº 39 DE 17/03/2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 20 mar 2025

Ato DIAT Nº 12 DE 18/03/2025

Altera os Anexos I, II, III, IV e V do Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2025, aprovado e publicado pelo Ato DIAT Nº 71/2024.

Estadual - SC - DOE - 21 mar 2025