Legislação

Instrução Normativa GAB/CRE Nº 20 DE 26/04/2023 Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 27 abr 2023
Portaria IMA Nº 113 DE 24/04/2023 Suspende as análises dos pedidos de homologação de cadastro Técnico Federal para obtenção de licença de criador amadorista - SISPASS no Estado de Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 26 abr 2023
Portaria SAR Nº 20 DE 17/04/2023 Institui o Programa Estadual de Mitigação de Riscos do Cancro Europeu das Pomáceas - PMRCE. Estadual - SC - DOE - 26 abr 2023
Portaria IMA Nº 112 DE 24/04/2023 Dispõe sobre as espécies da fauna exóticas autorizadas para criação comercial e comercialização, no Estado de Santa Catarina, com propósitos associativistas, ornitofílicos ou de estimação, para fins de gestão da fauna em cativeiro pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 26 abr 2023
Decreto Nº 67660 DE 26/04/2023 Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Programa "Jovem Aprendiz Paulista" e dá providências correlatas. Estadual - SP - DOE - 27 abr 2023
Portaria GABIN Nº 173 DE 19/04/2023 Dispõe sobre a inclusão de produtos em tabela de valores de referência. Estadual - MA - DOE - 26 abr 2023
Instrução Normativa RE Nº 32 DE 26/04/2023 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 28 abr 2023
Instrução Normativa RE Nº 33 DE 27/04/2023 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 28 abr 2023
Instrução Normativa RE Nº 34 DE 27/04/2023 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 28 abr 2023
Portaria SEFA/GS Nº 265 DE 27/04/2023 Altera dispositivos da PORTARIA N° 0354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado. Estadual - PA - DOE - 28 abr 2023

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