Resolução SEFA Nº 299 DE 28/03/2023

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Estadual - PR - DOE - 31 mar 2023

Decreto Nº 6607 DE 30/03/2023

Decreta ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outra providência.

Estadual - TO - DOE - 4 abr 2023

Decreto Nº 5359-R DE 03/04/2023

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 4 abr 2023

Resolução ARSP Nº 61 DE 29/03/2023

Dispõe sobre procedimento de reajuste da tarifa do gás canalizado contemplando apuração e recuperação dos saldos provocados pelas variações do preço da molécula e do transporte do gás, em função do custo médio, dentre outras providências.

Estadual - ES - DOE - 4 abr 2023

Portaria SUFIS Nº 200 DE 31/03/2023

Ret. - Dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com a redução de base de cálculo de que trata o Item 58 do Anexo IV e Capítulo LXXXVIII da Parte 1 do Anexo IX, todos do regulamento do ICMS (RICMS)

Estadual - MG - DOE - 4 abr 2023

Comunicado SAIF Nº 11 DE 03/04/2023

Estadual - MG - DOE - 4 abr 2023

Comunicado SAIF Nº 12 DE 03/04/2023

Estadual - MG - DOE - 4 abr 2023

Portaria SAT Nº 3136 DE 03/04/2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 4 abr 2023

Portaria SAT Nº 3137 DE 03/04/2023

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 4 abr 2023

Edital de Notificação SAT Nº 15 DE 03/04/2023

Notifica às entidades representativas do setor da pecuária e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, de que realizou pesquisa de preços nas empresas que comercializam o produto gados bovino e bubalino, obtendo os valores médios constantes do anexo a este Edital.

Estadual - MS - DOE - 4 abr 2023