Resolução Nº 152 DE 21/03/2023

Revoga as Resolução CETRAN nº 48/2011.

Estadual - RS - DOE - 28 mar 2023

Comunicado SRE Nº 3 DE 27/03/2023

Estadual - SP - DOE - 28 mar 2023

Lei Nº 21384 DE 27/03/2023

Institui o Dia Estadual da Prematuridade e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 28 mar 2023

Lei Nº 21835 DE 27/03/2023

Institui a Política Estadual de Incentivo à Agroindústria e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 28 mar 2023

Portaria SUT Nº 478 DE 24/08/2022

Ret. - DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO A 04 DE SETEMBRO DE 2022.

Estadual - RJ - DOE - 28 mar 2023

Portaria SUT Nº 480 DE 31/08/2022

Ret. - DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 05 A 11 DE SETEMBRO DE 2022.

Estadual - RJ - DOE - 28 mar 2023

Decreto Nº 44362 DE 27/03/2023

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Estadual - DF - DOE - 28 mar 2023

Portaria SUT Nº 481 DE 08/09/2022

Ret. - DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE SETEMBRO DE 2022.

Estadual - RJ - DOE - 28 mar 2023

Portaria SUT Nº 482 DE 13/09/2022

Ret. - DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE SETEMBRO DE 2022.

Estadual - RJ - DOE - 28 mar 2023

Portaria SUT Nº 487 DE 04/10/2022

Ret. - DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 10 A 16 DE OUTUBRO DE 2022.

Estadual - RJ - DOE - 28 mar 2023