Legislação

Decreto Nº 5109R- DE 22/03/2022 Errata - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 24 mar 2022
Instrução de Serviço DETRAN Nº 14-N DE 23/03/2022 Altera os artigos 25, 37 e 43 da Instrução de Serviço N nº 110 de 29 de julho de 2020. Estadual - ES - DOE - 24 mar 2022
Edital de Notificação Nº 19 DE 23/03/2022 Notifica as entidades representativas dos setores da agricultura e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a pesquisa de preços nas empresas que comercializam os produtos: algodão e farelo de soja, no Estado de Mato Grosso do Sul. Estadual - MS - DOE - 24 mar 2022
Portaria SAT Nº 2972 DE 23/03/2022 Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 24 mar 2022
Edital de Notificação SAT Nº 20 DE 23/03/2022 Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: açúcar, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM). Estadual - MS - DOE - 24 mar 2022
Portaria IAGRO Nº 3684 DE 22/03/2022 Acrescenta dispositivo à Portaria/IAGRO/MS nº 3.692, de 19 de novembro de 2020 que estabelece a obrigatoriedade do lançamento das informações dos achados de inspeção sanitária, detectados pelo Serviço de Inspeção - SIM, SIE e SIF, nos estabelecimentos de abate no Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 24 mar 2022
Portaria SUFIS Nº 135 DE 23/03/2022 Altera a Portaria SUFIS nº 118, de 13 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com a redução de base de cálculo de que trata o Item 58 do Anexo IV e Capítulo LXXXVIII da Parte 1 do Anexo IX, todos do RICMS/2002 (Decreto 43.080/2002). Estadual - MG - DOE - 24 mar 2022
Portaria SEFA Nº 202 DE 23/03/2022 Altera a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos. Estadual - PA - DOE - 24 mar 2022
Portaria SEFA Nº 203 DE 23/03/2022 Altera a Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja. Estadual - PA - DOE - 24 mar 2022
Decreto Nº 2246 DE 23/03/2022 Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas com vistas a garantir o abastecimento de pescado no mercado interno, no período de 01 a 15 de abril de 2022. Estadual - PA - DOE - 24 mar 2022

Legislações