Legislação

Portaria SAT Nº 2942 DE 19/01/2022 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 20 jan 2022
Edital de Notificação SAT Nº 7 DE 19/01/2022 Notifica as entidades representativas dos setores da pecuária e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a pesquisa de preços nas empresas que comercializam o produto: farelo de soja no Estado de Mato Grosso do Sul. Estadual - MS - DOE - 20 jan 2022
Portaria SEFAZ Nº 15 DE 19/01/2022 Regulamenta o pedido de cancelamento Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e. Estadual - PB - DOE - 20 jan 2022
Instrução Normativa RE Nº 6 DE 20/01/2022 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 20 jan 2022
Lei Nº 1629 DE 18/01/2022 Altera dispositivos da Lei nº 023, de 21 de dezembro de 1992, que institui o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Roraima - FUN- DER e dá outras providências. Estadual - RR - DOE - 18 jan 2022
Lei Nº 1630 DE 18/01/2022 Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 215 , de 11 de setembro de 1998. Estadual - RR - DOE - 18 jan 2022
Lei Nº 1631 DE 18/01/2022 Altera, transforma e acrescenta dispositivos da Lei nº 664 de 17 de abril de 2008, que Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Roraima e dá outras providências. Estadual - RR - DOE - 18 jan 2022
Ato DIAT Nº 67 DE 17/12/2021 Publica o Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2022. Estadual - SC - DOE - 21 dez 2021
Ato DIAT Nº 2 DE 18/01/2022 Altera os Anexos I, II, III e IV do Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2022, aprovado e publicado pelo Ato Diat nº 67, de 2021. Estadual - SC - DOE - 20 jan 2022
Decreto Nº 1681 DE 19/01/2022 Altera o Decreto nº 1.661, de 2021, que atualiza os valores das taxas estaduais previstas na Lei nº 7.541, de 1988, e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 19 jan 2022

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