Legislação

Decreto Nº 34517 DE 21/01/2022 Altera o Decreto nº 34.513, de 15 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de isolamento social, no estado do Ceará, para enfrentamento da Covid-19. Estadual - CE - DOE - 21 jan 2022
Decreto Nº 34518 DE 24/01/2022 Altera o Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que regulamenta a Lei nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, a qual institui, no âmbito da administração pública estadual, o sistema estadual da cultura, indica suas fontes de financiamento, e regula o Fundo Estadual da Cultura. Estadual - CE - DOE - 24 jan 2022
Portaria SDE Nº 6 DE 13/01/2022 Estabelece normas para emissão dos Atestados de Implantação Provisório e Definitivo para os empreendimentos beneficiados pelo incentivo econômico do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II. Estadual - DF - DOE - 25 jan 2022
Declaração de Inadmissibilidade de Consulta COTRI Nº 6 DE 21/01/2022 ICMS. Ausência de apontamento de normas da legislação distrital conflitantes entre si ou geradoras de dúvidas interpretativas. Questão procedimental configurada. Estadual - DF - DOE - 25 jan 2022
Portaria GABIN Nº 33 DE 13/01/2022 Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica. Estadual - MA - DOE - 21 jan 2022
Portaria GABIN Nº 32 DE 12/01/2022 Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN. Estadual - MA - DOE - 21 jan 2022
Decreto Nº 15857 DE 21/01/2022 Ret. - Acrescenta e altera dispositivos ao Decreto nº 13.525, de 6 de dezembro de 2012, e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 25 jan 2022
Portaria SAT Nº 2946 DE 21/01/2022 Ret. - Dispõe sobre a inclusão e exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 25 jan 2022
Portaria SAT Nº 2947 DE 24/01/2022 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 25 jan 2022
Decreto Nº 15858 DE 24/01/2022 Acrescenta e altera a redação de dispositivos do Decreto nº 15.647, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a apuração de infrações às normas de proteção e defesa do consumidor, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS). Estadual - MS - DOE - 25 jan 2022

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