Legislação

Lei Nº 1523 DE 18/10/2021 Dispõe sobre a política de prevenção de IST/HIV/AIDS entre jovens e adolescentes. Estadual - RR - DOE - 18 out 2021
Lei Nº 1518 DE 08/10/2021 Dispõe sobre o programa de incentivo ao descarte consciente de cartuchos e toners no Estado de Roraima e dá outras providências. Estadual - RR - DOE - 18 out 2021
Decreto Nº 1510 DE 15/10/2021 Introduz a Alteração 4.361 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 18 out 2021
Decreto Nº 1509 DE 15/10/2021 Revoga dispositivo do RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 18 out 2021
Edital SURE Nº 126 DE 18/10/2021 Dispõe sobre a solicitação da inclusão de produtos na Instrução Normativa SURE nº 3, de 27 de julho de 2021. Estadual - AL - DOE - 20 out 2021
Edital SURE Nº 125 DE 11/10/2021 Dispõe sobre a solicitação da inclusão de produtos na Instrução Normativa SURE nº 3, de 27 de julho de 2021. Estadual - AL - DOE - 20 out 2021
Portaria SEEC Nº 278 DE 18/10/2021 Altera a Portaria nº 147, de 26 de maio de 2021, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - DF - DOE - 20 out 2021
Portaria SEEC Nº 279 DE 18/10/2021 Altera a Portaria nº 147, de 26 de maio de 2021, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - DF - DOE - 20 out 2021
Portaria SEGOV Nº 70 DE 13/10/2021 Disciplina o funcionamento, utilização e gestão do Parque João do Vale e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 18 out 2021
Deliberação PROPPP-MS Nº 32 DE 13/10/2021 Aprova os estudos referentes a modernização e alteração do modelo regulatório do contrato de concessão dos serviços de distribuição de gás natural em Mato Grosso do Sul. Estadual - MS - DOE - 20 out 2021

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