Portaria SEFAZ nº 7 de 23/01/2004

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 144/2003-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 29 jan 2004

Portaria SEFAZ nº 6 de 23/01/2004

Divulga coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 29 jan 2004

Resolução SIAT nº 5 de 02/03/2004

Acrescenta dispositivo à Resolução nº 029/99-CGSIAT, de 30.11.1999, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 3 mar 2004

Portaria SEFAZ nº 5 de 27/02/2004

Introduz alterações na Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 2 mar 2004

Portaria SEFAZ nº 4 de 16/01/2004

Altera preceito da Portaria nº 130/2003-SEFAZ, de 30.10.2003, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 jan 2004

Lei Complementar nº 234 de 21/12/2005

Estadual - MT - DOE - 21 dez 2005

Lei Complementar Nº 233 DE 21/12/2005

Dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 21 dez 2005

Lei Complementar nº 232 de 21/12/2005

Altera o Código Estadual do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 dez 2005

Lei Complementar nº 222 de 08/11/2005

Introduz o § 7º no art. 19 da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente, e dá outras providências".

Estadual - MT - DOE - 8 nov 2005

Lei Complementar nº 220 de 29/09/2005

Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005, que cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.

Estadual - MT - DOE - 25 set 2005