Legislação

Portaria DERAL Nº 35 DE 27/08/2021 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 23 a 27 de agosto de 2021. Estadual - PR - DOE - 31 ago 2021
Resolução SEFA Nº 881 DE 27/08/2021 Regulamenta o artigo 4º , § 4º, do Decreto nº 7.356 , de 14 de abril de 2021, que aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Fazenda e adota outras providências. Estadual - PR - DOE - 31 ago 2021
Instrução Normativa GAB/CRE Nº 68 DE 31/08/2021 Acrescenta, altera e revoga itens da Instrução Normativa nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 1 set 2021
Decreto Nº 26360 DE 31/08/2021 Altera, acresce, revoga e revigora dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF. Estadual - RO - DOE - 1 set 2021
Portaria SES Nº 948 DE 01/09/2021 Reorganiza fluxos e critérios para realização da estratégia de testagem ampliada para a COVID-19 em Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 1 set 2021
Comunicado DICAR Nº 62 DE 01/09/2021 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.09.2021 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas. Estadual - SP - DOE - 2 set 2021
Comunicado DICAR Nº 60 DE 01/09/2021 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.09.2021 para os débitos de Multas Infracionais de IPVA e de ITCMD. Estadual - SP - DOE - 2 set 2021
Comunicado DICAR Nº 59 DE 01/09/2021 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.09.2021 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Estadual - SP - DOE - 2 set 2021
Comunicado DICAR Nº 63 DE 01/09/2021 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.09.2021 para os débitos de ICMS. Estadual - SP - DOE - 2 set 2021
Portaria ARTESP Nº 69 DE 01/09/2021 Dispõe sobre os preços das passagens do serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros das linhas outorgadas pelo DER/SP e assumidas pela ARTESP. Estadual - SP - DOE - 2 set 2021

Legislações