Decreto Nº 56078 DE 06/09/2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 9 set 2021

Decreto Nº 56051 DE 26/08/2021

Rep. - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 9 set 2021

Instrução Normativa RE Nº 72 DE 09/09/2021

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Estadual - RS - DOE - 9 set 2021

Portaria DETRAN Nº 232 DE 27/07/2021

Autoriza e estabelece diretrizes para os Centros de Desmanches de Veículos - CDVs regularmente credenciados cadastrarem pátios adicionais, para depósito de sucatas e outras partes de veículos.

Estadual - RS - DOE - 9 set 2021

Decreto Nº 65993 DE 08/09/2021

Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.

Estadual - SP - DOE - 9 set 2021

Consulta Nº 45 DE 29/07/2021

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DIFERENÇA ENTRE A BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO E O PREÇO EFETIVAMENTE PRATICADO. RECUPERAÇÃO EM CONTA GRÁFICA. COMPETÊNCIA. PROCEDIMENTOS.

Estadual - PR - DOE - 6 jul 2021

Consulta Nº 46 DE 29/07/2021

ICMS. RETORNO DE MERCADORIA INDUSTRIALIZADA POR ENCOMENDA. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Estadual - PR - DOE - 29 jul 2021

Consulta Nº 47 DE 03/08/2021

ICMS E ADICIONAL DO IMPOSTO DESTINADO AO FECOP. OPERAÇÕES COM VEÍCULOS NOVOS DESTINADOS AO PARANÁ. FATURAMENTO DIRETO. TRATAMENTO E PROCEDIMENTOS.

Estadual - PR - DOE - 3 ago 2021

Instrução DETRAN Nº 418 DE 26/07/2021

Estadual - DF - DOE - 26 jul 2021

Portaria SEFAZ Nº 177 DE 03/09/2021

Dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização, bem como define os obrigados ao uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e e do respectivo Documento Auxiliar da NFC-e - DANFE-NFC-e, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 9 set 2021