Legislação

Lei Nº 15618 DE 13/05/2021 Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida. Estadual - RS - DOE - 13 mai 2021
Lei Nº 15618 DE 13/05/2021 Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida. Estadual - RS - DOE - 13 mai 2021
Lei Nº 15615 DE 13/05/2021 Dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 13 mai 2021
Decreto Nº 55876 DE 13/05/2021 Regulamenta o auxílio emergencial às mulheres provedoras de família. Estadual - RS - DOE - 13 mai 2021
Portaria SES Nº 505 DE 13/05/2021 Autoriza as Unidades Hospitalares a reiniciar o agendamento e realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, bem como, os procedimentos cirúrgicos realizados na modalidade Hospital Dia. Estadual - SC - DOE - 13 mai 2021
Portaria SEF Nº 102 DE 10/05/2021 Altera a Portaria SEF nº 377, de 28 de novembro de 2019, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD por contribuintes estabelecidos neste Estado, e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 14 mai 2021
Portaria CAT Nº 28 DE 13/05/2021 Altera a Portaria CAT 18/2013, de 21.02.2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor. Estadual - SP - DOE - 14 mai 2021
Portaria CAT Nº 29 DE 13/05/2021 Altera a Portaria CAT 18/2021, de 23.03.2021, que dispõe sobre os pedidos de regimes especiais previstos nos artigos 479-A e 489 do Regulamento do ICMS. Estadual - SP - DOE - 14 mai 2021
Decreto Nº 40899 DE 13/05/2021 Homologa a Resolução nº 19, de 13 de maio de 2021, do Comitê TécnicoCientífico e de Atividades Especiais - CTCAE, que altera a Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que atualiza, consolida e estabelece medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19), de caráter temporal e específico, nos termos do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. Estadual - SE - DOE - 14 mai 2021
Decreto Nº 40903 DE 13/05/2021 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002. Estadual - SE - DOE - 14 mai 2021

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