Legislação

Portaria SESA Nº 110-R DE 05/06/2021 Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021. Estadual - ES - DOE - 5 jun 2021
Instrução de Serviço Normativa DETRAN Nº 32 DE 02/06/2021 Prorrogar os prazos de validade de credenciamentos nos moldes desta normativa técnica e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 7 jun 2021
Portaria SESA Nº 109-R DE 05/05/2021 Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 5 jun 2021
Decreto Nº 4897-R DE 02/06/2021 Regulamenta a Lei nº 11.255, de 16 de abril de 2021, que criou o Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios - PROESAM, e dá outras providencias. Estadual - ES - DOE - 7 jun 2021
Decreto Nº 4896-R DE 02/06/2021 Regulamenta a Lei nº 11.253, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo a Geração de Energias Renováveis - GERAR, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 7 jun 2021
Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 21 DE 03/06/2021 Adota, a partir de 26 de maio de 2021 até 13 de junho de 2021, novo plano de convivência com a Covid-19 nos Municípios indicados no Anexo I, III e IV do Decreto nº 50.758 de 02 de junho de 2021, devendo ser observados os horários de funcionamento das atividades econômica e sociais. Estadual - PE - DOE - 5 jun 2021
Portaria SES Nº 409 DE 04/06/2021 Prorroga, de 07.06.2021 a 20.06.2021, o período de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos que demandem internação hospitalar nas unidades da Rede Assistencial Pública e Privada no âmbito do Estado de Pernambuco. Estadual - PE - DOE - 5 jun 2021
Decreto Nº 30631 DE 04/06/2021 Prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 30.596, de 21 de maio de 2021 e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 5 jun 2021
Decreto Nº 30632 DE 04/06/2021 Prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 30.606, de 25 de maio de 2021 e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 5 jun 2021
Circular CAGE Nº 2 DE 04/06/2021 Dispõe sobre a renovação automática dos Certificados de Capacidade Financeira Relativa de Licitantes. Estadual - RS - DOE - 7 jun 2021

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