Legislação

Lei Nº 11398 DE 27/05/2021 Dispõe sobre a instalação de placas em braile com a relação das linhas de ônibus e seu roteiro de viagem nas estações rodoviárias, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 28 mai 2021
Lei Nº 11393 DE 27/05/2021 Dispõe sobre a certificação de qualidade dos alimentos artesanais produzidos pelas microempresas e pela agricultura familiar. Estadual - MT - DOE - 28 mai 2021
Lei Nº 11397 DE 27/05/2021 Institui o uso de marcadores de distanciamento social no Estado de Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 28 mai 2021
Emenda Constitucional Nº 98 DE 26/05/2021 Acrescenta e altera dispositivos da Constituição Estadual. Estadual - MT - DOE - 28 mai 2021
Decreto Nº 954 DE 27/05/2021 Altera o Decreto nº 288, de 5 de novembro de 2019 (DOE de 06.11.2019), e o Decreto nº 316, de 12 de dezembro de 2019 (DOE de 13.12.2019), e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 28 mai 2021
Portaria SEFAZ Nº 94 DE 25/05/2021 Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 28 mai 2021
Lei Nº 11394 DE 27/05/2021 Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Pobreza no Campo do Estado de Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 28 mai 2021
Portaria SAT Nº 2849 DE 28/05/2021 Dispõe sobre inclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 31 mai 2021
Portaria SAT Nº 2850 DE 28/05/2021 Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 31 mai 2021
Portaria SRE Nº 189 DE 28/05/2021 Altera o Anexo I da Portaria SRE nº 175, de 17 de julho de 2020, que estabelece as Regras Gerais de Elaboração e Validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal - DAMEF - e as Regras Gerais de Apuração do Valor Adicionado Fiscal - VAF - dos Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional. Estadual - MG - DOE - 29 mai 2021

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