Decreto Nº 34089 DE 29/05/2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Estadual - CE - DOE - 29 mai 2021

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 7 DE 26/05/2021

Estadual - DF - DOE - 31 mai 2021

Portaria SEMOB Nº 92 DE 26/05/2021

Prorroga, em caráter excepcional, as datas de renovação de cadastro de autorização e especifica procedimentos dos autorizatários e prestadores de serviços em função do Covid-19.

Estadual - DF - DOE - 31 mai 2021

Portaria SESA Nº 107-R DE 29/05/2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 29 mai 2021

Portaria SEFAZ Nº 32-R DE 27/05/2021

Errata - Autoriza os fabricantes de aguardente (cachaça), gim e uísque artesanais relacionados no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Estadual - ES - DOE - 31 mai 2021

Instrução Normativa GSE Nº 1495 DE 27/05/2021

Altera a Instrução Normativa nº 1.210/2015-GSF, de 7 de abril de 2015, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Estadual - GO - DOE - 31 mai 2021

Lei Nº 11389 DE 27/05/2021

Revoga dispositivos da Lei nº 11.001, de 14 de novembro de 2019, que institui o Programa Moeda Verde e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 mai 2021

Lei Nº 11391 DE 27/05/2021

Proíbe, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercados e similares após o pagamento das compras no caixa.

Estadual - MT - DOE - 28 mai 2021

Lei Nº 11399 DE 27/05/2021

Altera a Lei nº 10.002, de 29 de novembro de 2013, que cria o Programa "Empresa Amiga da Educação" no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 28 mai 2021

Lei Nº 11396 DE 27/05/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício informarem a substituição de queijo e/ou outros lácteos por produtos análogos no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 mai 2021