Legislação

Instrução Normativa SET/GS Nº 2 DE 27/04/2021 Estabelece os Códigos Fiscais de Operação (CFOP) a serem utilizados para o cálculo do Valor adicionado Fiscal (VAF). Estadual - RN - DOE - 28 abr 2021
Decreto Nº 55856 DE 27/04/2021 Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências; o Decreto nº 55.465, de 5 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências; e o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 27 abr 2021
Instrução Normativa GAB/CRE Nº 32 DE 27/04/2021 Altera e acrescenta item à Instrução Normativa nº 017/2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 27 abr 2021
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 184 DE 22/04/2021 Altera os anexos I e II da Portaria nº 454/DETRAN/ASJUR/2020. Estadual - SC - DOE - 27 abr 2021
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 185 DE 22/04/2021 Altera os anexos I e II da Portaria nº 1232/DETRAN/ASJUR/2015. Estadual - SC - DOE - 27 abr 2021
Portaria Conjunta SES/FESPORTE Nº 441 DE 27/04/2021 Define critérios para retomada das competições, treinamentos esportivos e práticas esportivas. Estadual - SC - DOE - 27 abr 2021
Portaria Conjunta EMDAGRO Nº 2 DE 22/04/2021 Rep. - Estabelece procedimentos para emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF- relativas a produtos agrotóxicos, bem como sobre a rastreabilidade e o transporte desses produtos no âmbito estadual e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Portaria EMDAGRO N° 14 DE 28/12/2023). Estadual - SE - DOE - 28 abr 2021
Agenda Tributária UNATRI SEM NÚMERO DE 26/04/2021 Publica a Agenda Tributária para o mês de maio de 2021. Estadual - PI - DOE - 26 abr 2021
Decreto Nº 8764 DE 27/04/2021 Estabelece a meta de arrecadação do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para o exercício de 2021. Estadual - AC - DOE - 29 abr 2021
Decreto Nº 74017 DE 26/04/2021 Rep. - Dispõe sobre a classificação do estado de Alagoas conforme o plano de distanciamento social controlado, e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 29 abr 2021

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