Portaria GABIN Nº 151 DE 19/04/2021


 Publicado no DOE - MA em 26 abr 2021


Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.


Sistemas e Simuladores Legisweb

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais

Resolve:

Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTOS UNIDADE VALOR R$
Chopp Quadra 66 Estilo Lençois Lager 1.000 ml 7,90
Chopp Quadra 66 Estilo German Pils Lager 1.000 ml 9,90
Chopp Quadra 66 Estilo Hop Lager 1.000 ml 10,90
Chopp Quadra 66 Estilo Irish Red Ale 1.000 ml 12,90
Chopp Quadra 66 Estilo Strong Bitter Ale 1.000 ml 12,90
Chopp Quadra 66 Estilo Ipa Ale 1.000 ml 13,90
Chopp Quadra 66 Estilo Lençois Lager - Barril 50.000 ml 395,00
Chopp Quadra 66 Estilo German Pils Lager - Barril 50.000 ml 495,00
Chopp Quadra 66 Estilo Hop Lager - Barril 50.000 ml 545,00
Chopp Quadra 66 Estilo Irish Red Ale - Barril 50.000 ml 645,00
Chopp Quadra 66 Estilo Strong Bitter Ale - Barril 50.000 ml 645,00
Chopp Quadra 66 Estilo Ipa Ale - Barril 50.000 ml 695,00
Chopp Quadra 66 Estilo Lençois Lager - Barril 30.000 ml 237,00
Chopp Quadra 66 Estilo German Pils Lager - Barril 30.000 ml 297,00
Chopp Quadra 66 Estilo Hop Lager - Barril 30.000 ml 327,00
Chopp Quadra 66 Estilo Irish Red Ale - Barril 30.000 ml 387,00
Chopp Quadra 66 Estilo Strong Bitter Ale - Barril 30.000 ml 387,00
Chopp Quadra 66 Estilo Ipa Ale - Barril 30.000 ml 417,00
Cerveja Puro Malte Quadra 66 Estilo German Pils Lager- Descartavel 500 ml 7,03
Cerveja Puro Malte Quadra 66 Estilo Hop Lager - Descartavel 500 ml 7,74
Cerveja Puro Malte Quadra 66 Estilo Irish Ale - Descartavel 500 ml 9,16
Cerveja Puro Malte Quadra 66 Estilo Strong Bitter Ale - Descartavel 500 ml 9,16
Cerveja Puro Malte Quadra 66 Estilo Ipa Ale - Descartavel 500 ml 9,87
Cerveja Puro Malte Quadra 66 Estilo Lençois Lager - Lata 355 ml 3,77
Cerveja Puro Malte Quadra 66 Estilo German Pils Lager - Lata 355 ml 4,90
Cerveja Puro Malte Quadra 66 Estilo Hop Lager - Lata 355 ml 5,61
Cerveja Puro Malte Quadra 66 Estilo Irish Red Ale - Lata 355 ml 7,03
Cerveja Puro Malte Quadra 66 Estilo Strong Bitter Ale - Lata 355 ml 7,03
Cerveja Puro Malte Quadra 66 Estilo Ipa Ale - Lata 355 ml 7,74

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 19 de abril 2021.

MARCELLUS RIBEIRO ALVE

Secretário de Estado da Fazenda