Legislação

Deliberação CIB Nº 13 DE 12/02/2021 Pactua as diretrizes e responsabilidades para realização de procedimentos eletivos em regime de atendimento integral na forma estabelecida no Edital de Credenciamento nº 03/2020 como medida compensatória à suspensão de procedimentos eletivos durante a Pandemia da Covid-19. Estadual - SE - DOE - 16 abr 2021
Portaria SEFAZ Nº 58 DE 22/01/2021 Rep. - Altera o Anexo I da Portaria Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009. Estadual - TO - DOE - 15 abr 2021
Instrução DETRAN Nº 241 DE 16/04/2021 Dispõe sobre a alteração da a Instrução DETRAN nº 230, de 09.04.2021. Estadual - DF - DOE - 19 abr 2021
Decreto Nº 4868-R DE 17/04/2021 Altera o Decreto nº 4.859-R, de 03 de abril de 2021, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 17 abr 2021
Portaria SESA Nº 78-R DE 17/04/2021 Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 17 abr 2021
Portaria SESA Nº 79-R DE 17/04/2021 Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021. Estadual - ES - DOE - 17 abr 2021
Resolução SEFA/GS Nº 355 DE 13/04/2021 Regulamenta as quantidades de Óleo Diesel "A" a serem adquiridas por distribuidoras referidas nas informações prestadas pelas empresas de transporte público de passageiros beneficiárias e autorizadas pelos respectivos órgãos gestores, constantes do TAC nº 4.844, de 2013. Estadual - PR - DOE - 15 abr 2021
Portaria Conjunta SEDU/SESA Nº 2-R DE 17/04/2021 Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada no Estado do Espírito Santo, de acordo com o mapeamento de risco previsto no Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020. Estadual - ES - DOE - 17 abr 2021
Portaria SEFAZ Nº 18-R DE 16/04/2021 Altera a Portaria 11-R, de 26 de março de 2021, que regula o funcionamento das Agências da Receita Estadual, em função do surto de coronavírus (COVID-19). Estadual - ES - DOE - 19 abr 2021
Lei Nº 11445 DE 15/04/2021 Obriga as farmácias a expor um cartaz da Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica no âmbito do Maranhão. Estadual - MA - DOE - 15 abr 2021

Legislações