Legislação

Portaria DERAL Nº 3 DE 22/01/2021 Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 18 a 22 de janeiro de 2021. Estadual - PR - DOE - 25 jan 2021
Portaria SUT Nº 369 DE 25/01/2021 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2021. Estadual - RJ - DOE - 26 jan 2021
Portaria SSER Nº 241 DE 25/01/2021 Inclui mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética. Estadual - RJ - DOE - 26 jan 2021
Lei Nº 18076 DE 22/01/2021 Dispõe sobre o translado intermunicipal terrestre de cadáveres e restos mortais humanos, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 25 jan 2021
Decreto Nº 1108 DE 22/01/2021 Introduz a Alteração 4.241 no RICMS/SC-2001. Estadual - SC - DOE - 25 jan 2021
Lei Nº 18078 DE 22/01/2021 Dispõe sobre o direito a visita virtual de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19). Estadual - SC - DOE - 25 jan 2021
Instrução Normativa ADAPEC Nº 1 DE 19/01/2021 Estabelece normas para a aplicação de agrotóxicos no Estado do Tocantins. Estadual - TO - DOE - 25 jan 2021
Agenda Tributária UNATRI SEM NÚMERO DE 21/12/2020 Publica a Agenda Tributária para o mês de janeiro de 2021. Estadual - PI - DOE - 21 dez 2020
Decreto Nº 20193 DE 26/01/2021 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica. Estadual - BA - DOE - 27 jan 2021
Portaria SEFAZ Nº 4-R DE 25/01/2021 Altera o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis. Estadual - ES - DOE - 27 jan 2021

Legislações