Resolução SEDUC Nº 11 DE 26/01/2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020, e dá providências correlatas.

Estadual - SP - DOE - 25 jan 2021

Decreto Nº 40752 DE 26/01/2021

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Estadual - SE - DOE - 27 jan 2021

Resolução Plenária JUCETINS Nº 1 DE 25/01/2021

Dispõe sobre suspensão de reajuste anual das Tabelas de Preços dos Serviços do Registro Público de Empresas e de Emolumentos devidos aos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais no âmbito da Junta Comercial do Estado do Tocantins.

Estadual - TO - DOE - 26 jan 2021

Lei Nº 1928 DE 02/01/1964

Estadual - ES - DOE - 2 jan 1964

Instrução Normativa GAB/CRE Nº 64 DE 21/12/2020

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Estadual - RO - DOE - 22 dez 2020

Lei Nº 2035 DE 01/09/1964

Estadual - ES - DOE - 1 set 1964

Portaria DETRAN-AP Nº 51 DE 25/01/2021

Dispõe sobre adequações de serviços públicos no âmbito do DETRAN-AP em decorrência do DECRETO Nº 0217, de 25 de janeiro de 2021, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19).

Estadual - AP - DOE - 26 jan 2021

Lei Nº 6796 DE 26/01/2021

Assegura ao consumidor e ao usuário de serviços públicos de água, esgoto, energia elétrica e telefonia o direito de ter indicado na conta impressa e digital o Código de Endereçamento Postal - CEP.

Estadual - DF - DOE - 27 jan 2021

Portaria GABIN Nº 13 DE 15/01/2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Estadual - MA - DOE - 21 jan 2021

Decreto Nº 36462 DE 22/01/2021

Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19.

Estadual - MA - DOE - 22 jan 2021