Legislação

Portaria SEF Nº 46 DE 29/01/2021 Altera a Portaria SEF nº 378, de 29 de novembro de 2018. Estadual - SC - DOE - 3 fev 2021
Decreto Nº 1133 DE 02/02/2021 Altera os arts. 1º e 3º do Decreto nº 906, de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Aval do Estado de Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 2 fev 2021
Decreto Nº 1134 DE 02/02/2021 Introduz as Alterações 4.244 a 4.247 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 2 fev 2021
Deliberação ARSESP Nº 1121 DE 02/02/2021 Estabelece critérios para a instalação e manutenção de conversores de volume de gás do tipo PTZ pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 3 fev 2021
Portaria SEFAZ Nº 60 DE 22/01/2021 Altera o Anexo I da Portaria Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009. Estadual - TO - DOE - 2 fev 2021
Portaria SEFAZ Nº 59 DE 22/01/2021 Altera o Anexo III da Portaria Sefaz nº 314, de 03 de 2009. Estadual - TO - DOE - 2 fev 2021
Decreto Nº 43358 DE 02/02/2021 PROÍBE a realização de eventos festivos de carnaval, de qualquer natureza, no âmbito do Estado do Amazonas, no ano de 2021, e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 2 fev 2021
Resolução ARSAL Nº 4 DE 02/02/2021 Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS. Estadual - AL - DOE - 3 fev 2021
Resolução ARSAL Nº 3 DE 02/02/2021 Institui o Programa de Recuperação de Crédito decorrentes da prestação do serviço do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado de Alagoas e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 3 fev 2021
Resolução SEAB Nº 17 DE 29/01/2021 Divulga o preço médio mensal do leite UHT. Estadual - PR - DOE - 2 fev 2021

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