Legislação

Lei Nº 5375 DE 05/01/2021 Dispõe sobre a criação e a implantação do Programa Escola Sustentável e do Selo de mesmo nome na rede escolar do Estado do Amazonas. Estadual - AM - DOE - 5 jan 2021
Lei Nº 5372 DE 05/01/2021 Reconhece como essencial no âmbito do Estado do Amazonas a prática de atividades e exercícios físicos em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, em períodos de calamidade pública. Estadual - AM - DOE - 5 jan 2021
Lei Nº 5370 DE 05/01/2021 Garante o direito a acompanhante no pós-operatório de pacientes submetidos à mastectomia na rede pública ou privada de saúde do Estado do Amazonas. Estadual - AM - DOE - 5 jan 2021
Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 65 DE 14/12/2020 Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária. Estadual - PR - DOE - 6 jan 2021
Portaria SAR Nº 1 DE 05/01/2021 Estabelece a obrigatoriedade do cadastro, registro e monitoramento sanitário dos estabelecimentos avícolas de pequena escala em Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 6 jan 2021
Lei Nº 5376 DE 06/01/2021 Dispõe sobre o incentivo à doação de plasma sanguíneo por cidadãos curados do novo coronavírus, Covid-19, no âmbito do Estado do Amazonas. Estadual - AM - DOE - 6 jan 2021
Decreto Nº 43272 DE 06/01/2021 Declara Estado de Calamidade Pública, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 6 jan 2021
Portaria SEFAZ Nº 2-R DE 07/01/2021 Suspende a realização de sessões no âmbito das Turmas de Julgamento de Primeira Instância da Gerência Tributária. Estadual - ES - DOE - 8 jan 2021
Portaria SEFAZ Nº 1-R DE 07/01/2021 Altera as Portarias nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018. Estadual - ES - DOE - 8 jan 2021
Decreto Nº 9778 DE 07/01/2021 Prorroga o prazo de que trata o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020, e dá outra providência. Estadual - GO - DOE - 7 jan 2021

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