Portaria DETRO/PRES Nº 1578 DE 11/01/2021

Estabelece o calendário permanente de vistoria ordinária dos veículos que operam no Serviço de Transporte Complementar (STC) registrados na Coordenadoria de Transporte Complementar (CTC) do DETRO/RJ, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 15 jan 2021

Portaria DETRO/PRES Nº 1579 DE 12/01/2021

Altera dispositivo da Portaria DETRO/PRES. nº 1536/2020 e seus anexos. Regulamentação do reparcelamento de saldo devedor.

Estadual - RJ - DOE - 15 jan 2021

Decreto Nº 1096 DE 13/01/2021

Fixa o Calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

Estadual - SC - DOE - 14 jan 2021

Resolução STM Nº 1 DE 14/01/2021

Adequação Tarifária - Sistema Metroferroviário.

Estadual - SP - DOE - 16 jan 2021

Lei Nº 3716 DE 15/01/2021

Dispõe sobre o peticionamento eletrônico de recurso de infrações, defesa prévia, solicitação de advertência por escrito ou indicação de condutor em multas aplicadas por autoridades de trânsito, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC.

Estadual - AC - DOE - 18 jan 2021

Decreto Nº 7728 DE 15/01/2021

Revoga o Decreto nº 5.613, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a necessidade de autorização prévia para a emissão de passagens aéreas e concessão de diárias interestaduais e internacionais no âmbito do Poder Executivo.

Estadual - AC - DOE - 18 jan 2021

Decreto Nº 132 DE 15/01/2021

Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Estadual - AP - DOE - 15 jan 2021

Portaria DETRAN-AP Nº 10 DE 15/01/2021

Dispõe sobre virtualização e padronização de processos de primeiro emplacamento realizados diretamente pelo adquirente de veículo automotor novo, em caráter excepcional, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito.

Estadual - AP - DOE - 15 jan 2021

Decreto Nº 43284 DE 15/01/2021

PRORROGA, até 31 de janeiro de 2021, os efeitos do Decreto nº 43.234, de 23 de dezembro de 2020, que "DISPÕE sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.", e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 15 jan 2021

Declaração COTRI Nº 1 DE 29/12/2020

Estadual - DF - DOE - 18 jan 2021