Legislação

Deliberação AGENERSA Nº 4102 DE 30/07/2020 Concessionária CEG Rio - Atualização de tarifas de gás (vigência a patir de 01.08.2020). Estadual - RJ - DOE - 11 ago 2020
Instrução Normativa SEF Nº 11 DE 25/03/2020 Estabelece medidas excepcionais relativas à utilização de recursos pelas entidades alagoanas de assistência social, no âmbito do Programa Nota Fiscal Cidadã, de que trata a Instrução Normativa SEF n° 61, de 10 de outubro de 2016. Estadual - AL - DOE - 26 mar 2020
Portaria SUTRI Nº 970 DE 11/08/2020 Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Estadual - MG - DOE - 12 ago 2020
Portaria SEE Nº 2508 DE 11/08/2020 Regulamenta a retomada das competições esportivas nas modalidades individuais, conforme disposto no Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020. Estadual - PE - DOE - 12 ago 2020
Portaria SEE Nº 2509 DE 11/08/2020 Regulamenta a retomada das aulas e outras atividades presenciais nas instituições de ensino que ofertem cursos livres, conforme disposto no Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020. Estadual - PE - DOE - 12 ago 2020
Instrução Normativa CAT Nº 17 DE 10/08/2020 Altera a Instrução Normativa CAT Nº 023, de 18 de dezembro de 2019. Estadual - PE - DOE - 12 ago 2020
Portaria SEI Nº 676 DE 11/08/2020 Dispõe sobre a uniformização de procedimentos para alteração de dados ou códigos de cobrança de mercadorias, bens ou serviços, referentes a documentos fiscais constantes no sistema informatizado da Secretaria de Estado da Tributação e revoga a Portaria nº 093/08-GS/SET, de 10 de setembro de 2008. Estadual - RN - DOE - 12 ago 2020
Decreto Nº 55435 DE 11/05/2020 Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 11 ago 2020
Portaria SES Nº 580 DE 08/08/2020 Estabelece que os eventos esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE), assim como os eventos e as competições esportivas da iniciativa privada somente estão autorizados a ocorrer no território catarinense após a publicação de regulamentação pelo COES e FESPORTE. Estadual - SC - DOE - 11 ago 2020
Resolução SFP Nº 65 DE 11/08/2020 Altera a Resolução SFP 26/2020, de 23.03.2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19). Estadual - SP - DOE - 12 ago 2020

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