Legislação

Portaria SEDAM Nº 1 DE 22/07/2020 Estabelece critérios para a elaboração e implementação do Plano de Suprimento Sustentável e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 22 jul 2020
Portaria SEDAM Nº 175 DE 21/07/2020 Determina a prorrogação da suspensão dos prazos processuais até dia 19.08.2020, nos feitos físicos e eletrônicos em trâmite no âmbito desta Secretaria. Estadual - RO - DOE - 22 jul 2020
Instrução Normativa GAB/CRE Nº 28 DE 22/07/2020 Acrescenta itens na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 22 jul 2020
Lei Nº 17960 DE 20/07/2020 Estabelece prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de equipamentos de proteção individual (EPI) e na testagem da Covid-19, enquanto vigorar o Decreto Legislativo nº 18.332, de 20 de março de 2020. Estadual - SC - DOE - 21 jul 2020
Decreto Nº 727 DE 20/07/2020 Regulamenta a Lei nº 17.825, de 2019, que dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 21 jul 2020
Portaria DETRAN Nº 692 DE 22/07/2020 Autoriza a abertura do Serviço de Recepção e Guarda de Veículos. Estadual - AL - DOE - 23 jul 2020
Portaria GAB/SEFAZ Nº 10-T DE 10/06/2020 Prorroga o prazo de pagamento do ICMS, vencido em 10 de junho de 2020. Estadual - AP - DOE - 22 jul 2020
Lei Nº 6641 DE 21/07/2020 Altera a Lei nº 6.562, de 28 de abril de 2020, que torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios no Distrito Federal, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 23 jul 2020
Lei Nº 6642 DE 21/07/2020 Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 23 jul 2020
Decreto Nº 41015 DE 22/07/2020 Regulamenta as Leis nºs 3.196, de 2003, 3.266, de 2003, 4.269, de 2008, 6.035, de 2017, 6.251, de 2018 e 6.468, de 2019, e demais normas referentes ao Programa PRÓ-DFII e do Desenvolve-DF, e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 23 jul 2020

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