Legislação

Deliberação AGENERSA Nº 4089 DE 05/06/2020 Concessionária Ceg Rio - atualização de tarifas de GLP, vigência a partir de 01.06.2020. Estadual - RJ - DOE - 29 jun 2020
Deliberação AGENERSA Nº 4088 DE 05/06/2020 Concessionária Ceg - atualização de tarifas de GLP, com vigência a partir de 01.06.2020. Estadual - RJ - DOE - 29 jun 2020
Portaria JUCERJA Nº 1761 DE 22/06/2020 Prorroga os efeitos da Portaria JUCERJA nº 1752, de 16 de março de 2020, dispõe sobre o retorno às atividades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, observando o distanciamento controlado, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 29 jun 2020
Portaria SUT Nº 318 DE 26/06/2020 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2020. Estadual - RJ - DOE - 29 jun 2020
Ato Homologatório GS/SET Nº 4 DE 25/06/2020 Rep. - Altera os Anexos I, II e III do Ato Homologatório nº 011/2019-GS/SET, de 26 de dezembro de 2019, que homologa valores de referência, para efeito de apuração da base cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Estadual - RN - DOE - 27 jun 2020
Decreto Nº 29791 DE 26/06/2020 Regulamenta o procedimento para destinação de recursos da campanha Nota Potiguar ao Fundo Estadual de Cultura (FEC), prevista no art. 2º , II, da Lei Estadual nº 10.723 , de 29 de maio de 2020. Estadual - RN - DOE - 27 jun 2020
Decreto Nº 25177 DE 25/06/2020 Altera, acresce e revoga dispositivos no Decreto nº 25.049, de 14 de maio de 2020. Estadual - RO - DOE - 26 jun 2020
Comunicado GEFIS Nº 25 DE 23/06/2020 Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal) referente ao período de 22.06.2020 a 23.06.2020. Estadual - RO - DOE - 26 jun 2020
Decreto Nº 25181 DE 26/06/2020 Prorroga os efeitos do Decreto nº 24.908, de 27 de março de 2020, excepcionalmente, no prazo que especifica, em razão da pandemia relacionada ao Coronavírus - COVID19. Estadual - RO - DOE - 26 jun 2020
Calendário de Obrigação Fiscal SEM NÚMERO DE 26/06/2020 Calendário de Obrigações Fiscais dos Contribuintes do ICMS, para mês de Julho de 2020. Estadual - RR - DOE - 26 jun 2020

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