Legislação

Ato Homologatório ECF SEFAZ nº 2 de 08/04/2011 Homologa para uso no Estado do Maranhão o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF que especifica. Estadual - MA - DOE - 19 abr 2011
Ato Homologatório ECF SEFAZ nº 1 de 03/01/2011 Homologa Equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF de acordo com o Termo Descritivo Funcional nº 001/2011. Estadual - MA - DOE - 1 fev 2011
Ato CasaCiv s/nº de 11/11/2011 Determina que seja facultativo o "ponto" nas repartições do Poder Executivo Estadual no dia 14 de novembro de 2011 (segunda-feira), exceto nos órgãos e entidades que prestam serviços essenciais à população. Estadual - MA - DOE - 11 nov 2011
Ato CasaCiv s/nº de 24/10/2011 Transfere para o dia 31 de outubro de 2011 (segunda-feira), no âmbito do Poder Executivo Estadual, a celebração do feriado consagrado ao servidor público, mantido o expediente do dia 28 (sexta-feira). Estadual - MA - DOE - 24 out 2011
Ato CasaCiv s/nº de 05/09/2011 Determina que seja facultativo o "ponto" nas repartições da administração pública estadual, no dia 9 de setembro de 2011 (Sexta-feira), exceto nos órgãos que prestam serviços essenciais à população. Estadual - MA - DOE - 5 set 2011
Ato CasaCiv s/nº de 20/07/2011 Determina que o feriado da Adesão seja transferido para o dia 29, sexta-feira, mantido o expediente do dia 28 nos órgãos do Poder Executivo. Estadual - MA - DOE - 22 jul 2011
Portaria DETRAN nº 1.265 de 02/12/2011 Dispõe sobre as autorizações para confecção de placas que deverão ser geradas automática e eletronicamente por meio do sistema SEATI/DETRAN, de modo a garantir a segurança do processo das placas e o efetivo controle tributário. Estadual - MA - DOE - 6 dez 2011
Portaria DETRAN nº 1.093 de 11/10/2011 Altera o art. 77, da Portaria nº 805/2008-GDG/DETRAN/MA. Estadual - MA - DOE - 17 out 2011
Portaria GAB/SSP nº 655 de 17/06/2011 Dispõe sobre festividades em clubes, associações e estabelecimentos de diversões públicas em geral e em áreas e logradouros públicos, ou mesmo em estabelecimentos de ensino e em propriedades privadas com acesso ao público em geral, que especifica. Estadual - MA - DOE - 27 jun 2011
Portaria DETRAN nº 613 de 26/07/2011 Determinar a prorrogação até o dia 31 de dezembro de 2012, do período de renovação do credenciamento de Centros de Formação de Condutores (CFCs), Clínicas Médicas e Psicológicas, Empresas de Despachantes, Fabricantes de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular, Empresas Técnicas Especializadas em Gravação e Regravação de Chassi e Motor. Estadual - MA - DOE - 1 ago 2011

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