Legislação

Decreto Nº 55285 DE 31/05/2020 Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 31 mai 2020
Portaria DETRAN/RS Nº 192 DE 29/05/2020 Prorrogação de pagamento de GADs. Estadual - RS - DOE - 1 jun 2020
Decreto Nº 55284 DE 31/05/2020 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Estadual - RS - DOE - 31 mai 2020
Instrução Normativa RE Nº 40 DE 29/05/2020 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 1 jun 2020
Decreto Nº 629 DE 29/05/2020 Introduz a Alteração 4.114 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 29 mai 2020
Portaria SEF Nº 148 DE 26/05/2020 Altera a Portaria SEF nº 153, de 2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Estadual - SC - DOE - 1 jun 2020
Resolução Normativa DIVS/SUV/SES Nº 3 DE 14/05/2020 Errata - Dispõe sobre a exigência do Alvará Sanitário dos estabelecimentos que produzem e realizam comércio de alimentos online como sites, aplicativos e afins, de alimentos e bebidas, perecíveis ou não, e dá outras providências. Estadual - SC - DOE - 29 mai 2020
Deliberação ARSESP Nº 1001 DE 29/05/2020 Dispõe sobre medidas emergenciais a serem implementadas pela Gas Brasiliano Distribuidora, em caráter extraordinário, para auxiliar no combate a disseminação da Covid-19 e seus efeitos. Estadual - SP - DOE - 30 mai 2020
Deliberação ARSESP Nº 1000 DE 29/05/2020 Dispõe sobre medidas emergenciais a serem implementadas pela Gás Natural São Paulo Sul (Naturgy), em caráter extraordinário, para auxiliar no combate a disseminação da Covid-19 e seus efeitos. Estadual - SP - DOE - 30 mai 2020
Decreto Nº 64999 DE 29/05/2020 Revoga o Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020. Estadual - SP - DOE - 30 mai 2020

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