Legislação

Decreto Nº 54802 DE 26/09/2019 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 27 set 2019
Decreto Nº 54804 DE 26/09/2019 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 27 set 2019
Decreto Nº 54803 DE 26/09/2019 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 27 set 2019
Consulta SAT Nº 29 DE 24/06/2019 1 CONSULTA. 2 FATURAMENTO DIRETO À CONSUMIDOR FINAL. 3 NÃO RECOLHIMENTO DA TAXA. 4 CONSULTA NÃO RESPONDIDA. Estadual - AM - DOE - 27 set 2019
Consulta SAT Nº 27 DE 17/06/2019 1 CONSULTA. 2 EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015. 3 FALTA DE CLAREZA. 4 CONSULTA NÃO RESPONDIDA. Estadual - AM - DOE - 27 set 2019
Consulta SAT Nº 28 DE 18/06/2019 1 CONSULTA TRIBUTÁRIA. 2 PARTES E PEÇAS APLICADAS EM MANUTENÇÃO. 3 DISPOSIÇÃO CLARAMENTE EXPRESSA NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 4 CONSULTA REJEITADA. Estadual - AM - DOE - 27 set 2019
Portaria DETRAN Nº 613 DE 27/09/2019 Altera dispositivos da Portaria DETRAN nº 409 de 20 de abril de 2018, que aprova o Regulamento para o credenciamento de empresas visando à gestão de pagamentos das multas de trânsito e demais débitos dos veículos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA. Estadual - BA - DOE - 28 set 2019
Portaria SEFAZ Nº 44-R DE 27/09/2019 Altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis. Estadual - ES - DOE - 30 set 2019
Portaria SEFAZ Nº 43-R DE 27/09/2019 Altera o Anexo único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias. Estadual - ES - DOE - 30 set 2019
Decreto Nº 9523 DE 27/09/2019 Altera dispositivos do Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992, que aprova o Regulamento do Fundo de Participação de Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR. Estadual - GO - DOE - 30 set 2019

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