Legislação

Instrução Normativa SAT Nº 4 DE 09/10/2019 Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. Estadual - BA - DOE - 10 out 2019
Instrução Normativa SAT Nº 5 DE 09/10/2019 Altera a Instrução Normativa nº 63, de 29 novembro de 2013, que estabelece o valor de referência que servirá como base de cálculo da operação própria nas transferências internas de estabelecimento industrial para comercial da mesma empresa. Estadual - BA - DOE - 10 out 2019
Portaria GABIN Nº 565 DE 02/10/2019 Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica. Estadual - MA - DOE - 8 out 2019
Portaria SEFAZ Nº 137 DE 13/09/2019 Rep. - Dá nova redação ao Anexo Único da Portaria nº 67/2019, de 15.05.2019 (DOE de 17.06.2019), que estabelece a circunscrição por região administrativa no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, seu município sede, demais localidades que a integram e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 10 out 2019
Decreto Nº 260 DE 09/10/2019 Dispõe sobre o Cadastro Técnico Estadual de Prestadores de Serviços e Consultoria Ambiental. Estadual - MT - DOE - 10 out 2019
Portaria SINFRA Nº 18 DE 02/10/2019 Dispõe sobre aprovação e padronização de parâmetros e premissas para realização de estudos de modelagem destinados a concessão de Rodovias Estaduais de Mato Grosso, que estão inseridas no Sistema Rodoviário Estadual - SRE. Estadual - MT - DOE - 10 out 2019
Portaria SEFAZ Nº 283 DE 09/10/2019 Altera a Portaria SEFAZ nº 219 de 2019. Estadual - PB - DOE - 10 out 2019
Portaria SEAPDR Nº 317 DE 19/09/2019 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a EXPOIJUÍ FENADI 2019, nos dias 11 a 20 de outubro de 2019, em IJUÍ-RS. Estadual - RS - DOE - 10 out 2019
Instrução Normativa RE Nº 41 DE 10/10/2019 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 10 out 2019
Portaria SEAPDR Nº 319 DE 30/09/2019 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a 13ª Feira da Agricultura Familiar de Ibirubá - EXPOIBI, nos dias 10 a 13 de outubro de 2019, no Clube Divertido Bairro Hermany, em IBIRUBÁ-RS. Estadual - RS - DOE - 10 out 2019

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