Legislação

Decreto Nº 39224 DE 30/05/2019 Altera o Decreto nº 38.023, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 31 mai 2019
Decreto Nº 39223 DE 30/05/2019 Altera o Decreto nº 38.018, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 31 mai 2019
Decreto Nº 39225 DE 30/05/2019 Altera o Anexo II do Decreto nº 31.072, de 29 de janeiro de 2010, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 31 mai 2019
Decreto Nº 39212 DE 30/05/2019 Altera o Anexo Único do Decreto nº 33.808, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 31 mai 2019
Lei Nº 15284 DE 30/05/2019 Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22. Estadual - RS - DOE - 31 mai 2019
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 58 DE 30/05/2019 Dispõe sobre o Projeto Especial Programa Menos Juros Agricultura e Pesca. Estadual - SC - DOE - 30 mai 2019
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 65 DE 30/05/2019 Dispõe sobre Projeto Especial para Melhoramento a Piscicultura. Estadual - SC - DOE - 30 mai 2019
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 56 DE 30/05/2019 Dispõe sobre o Projeto Especial Programa Irrigar. Estadual - SC - DOE - 30 mai 2019
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 61 DE 30/05/2019 Dispõe sobre o projeto especial de apoio à aquisição de reprodutores bovinos de raça de corte. Estadual - SC - DOE - 30 mai 2019
Resolução CEDERURAL/SAR Nº 66 DE 30/05/2019 Dispõe sobre Projeto Especial de Fomento a Ovinocultura, com apoio à Comercialização de Ovinos para reprodução, em Feiras e Exposições. Estadual - SC - DOE - 30 mai 2019

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