Resolução Homologatória AGEPAR Nº 3 DE 28/02/2019

Rep. - Homologa o Reajuste Tarifário por Segmento de Mercado, dos serviços públicos de fornecimento de gás canalizado prestados pela Companhia Paranaense de Gás - COMPAGAS.

Estadual - PR - DOE - 1 mar 2019

Notificação de Lançamento SEFAZ Nº 1 DE 27/02/2019

Ficam notificados para no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, efetuar o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA, referente aos exercícios de 2016, 2017 e 2018.

Estadual - PI - DOE - 1 mar 2019

Comunicado DA Nº 10 DE 01/03/2019

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Estadual - SP - DOE - 2 mar 2019

Comunicado DA Nº 12 DE 01/03/2019

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Estadual - SP - DOE - 2 mar 2019

Comunicado DA Nº 14 DE 01/03/2019

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 2 mar 2019

Portaria SEFAZ Nº 256 DE 26/02/2019

Altera o Anexo III da Portaria Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009.

Estadual - TO - DOE - 1 mar 2019

Portaria SEFAZ Nº 257 DE 26/02/2019

Prorroga o prazo de vigência de Termo de Acordo de Regimes Especial - TARE e seus respectivos Aditivos.

Estadual - TO - DOE - 1 mar 2019

Instrução Normativa SAT Nº 22 DE 25/02/2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 1 mar 2019

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 5 DE 28/02/2019

Estadual - DF - DOE - 7 mar 2019

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 4 DE 28/02/2019

Estadual - DF - DOE - 7 mar 2019