Legislação

Comunicado DEAT Nº 614 DE 28/12/2018 Prorroga o credenciamento como distribuidor hospitalar. Estadual - SP - DOE - 28 dez 2018
Comunicado DEAT Nº 618 DE 28/12/2018 Prorroga o credenciamento como distribuidor hospitalar. Estadual - SP - DOE - 28 dez 2018
Comunicado DEAT Nº 615 DE 28/12/2018 Prorroga o credenciamento como distribuidor hospitalar. Estadual - SP - DOE - 28 dez 2018
Comunicado DEAT Nº 619 DE 28/12/2018 Concede o credenciamento como distribuidor hospitalar. Estadual - SP - DOE - 28 dez 2018
Comunicado DEAT Nº 620 DE 28/12/2018 Concede o credenciamento como distribuidor hospitalar. Estadual - SP - DOE - 28 dez 2018
Portaria CAT Nº 114 DE 27/12/2018 Altera a Portaria CAT 32/1996, de 28.03.1996, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados. Estadual - SP - DOE - 28 dez 2018
Portaria CAT Nº 119 DE 27/12/2018 Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE. Estadual - SP - DOE - 28 dez 2018
Portaria CAT Nº 116 DE 27/12/2018 Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE. Estadual - SP - DOE - 28 dez 2018
Portaria SEFAZ Nº 1118 DE 20/12/2018 Altera a Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011, que dispõe sobre as regras para elaboração e aplicação da pauta fiscal. Estadual - TO - DOE - 27 dez 2018
Portaria SEFAZ Nº 1123 DE 20/12/2018 Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ nº 1.307, de 22 de dezembro de 2015. Estadual - TO - DOE - 27 dez 2018

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