Instrução Normativa SARE nº 6 de 18/05/2005

Dispõe sobre a instituição da Ficha de Atualização Cadastral da Microempresa Social.

Estadual - AL - DOE - 19 mai 2005

Instrução Normativa SARE nº 5 de 02/05/2005

Dispõe sobre a sistemática de tributação do ICMS para operações realizadas por contribuintes atacadistas de medicamentos, drogas e produtos correlatos.

Estadual - AL - DOE - 2 mai 2005

Instrução Normativa SARE nº 3 de 17/02/2005

Dispõe sobre a instituição de calendário periódico para fins de encadernação e autenticação de livros fiscais emitidos por meio de sistema eletrônico de processamento de dados.

Estadual - AL - DOE - 18 fev 2005

Instrução Normativa SARE nº 2 de 04/01/2005

Procede alteração na Instrução Normativa SARE Nº 18, de 25 de junho de 2004, que dispõe sobre procedimentos que viabilizam a operacionalização nas operações com álcool etílico hidratado combustível - AEHC e álcool para fins não combustíveis, em relação às obrigações principal e acessórias, de que trata o Protocolo ICMS 17/04, regulamentado pelo Decreto Nº 1.897, de 09 de junho de 2004.

Estadual - AL - DOE - 10 fev 2005

Instrução Normativa SARE nº 1 de 24/01/2005

Dispõe sobre a instituição de Código de Receita para fins de recolhimento do ICMS decorrente das operações de que trata a Lei nº 6.410, de 24 de outubro de 2003, e o Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003.

Estadual - AL - DOE - 25 jan 2005

Instrução Normativa SARE s/nº de 08/06/2005

Estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações realizadas com produtos da indústria ceramista que especifica, pelo estabelecimento industrial.

Estadual - AL - DOE - 8 jun 2005

Portaria SEF nº 660 de 17/11/2005

Estadual - AL - DOE - 18 nov 2005

Portaria GSEF nº 484 de 25/08/2005

Estabelece valores mínimos de Pauta Fiscal para determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com fumo.

Estadual - AL - DOE - 26 ago 2005

Portaria SEF nº 443 de 02/08/2005

Estadual - AL - DOE - 11 ago 2005

Portaria GSEF nº 321 de 21/06/2005

Estabelece o prazo para transferência dos valores referentes ao adicional de alíquotas da Conta Única ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP, nos termos do Decreto 2.532, de 26.04.2005.

Estadual - AL - DOE - 22 jun 2005