Legislação

Instrução Normativa SARE nº 23 de 14/12/2005 Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF ST100, com a versão 01.00.04 de software básico. Estadual - AL - DOE - 15 dez 2005
Instrução Normativa SARE nº 22 de 14/12/2005 Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF da marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS600, com a versão 01.01.00 de software básico. Estadual - AL - DOE - 15 dez 2005
Instrução Normativa SARE nº 21 de 14/12/2005 Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-25 FI, com a versão 01.01.01 de software básico. Estadual - AL - DOE - 15 dez 2005
Instrução Normativa SARE nº 20 de 14/12/2005 Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-2000 TH FI, com a versão 01.02.02 de software básico. Estadual - AL - DOE - 15 dez 2005
Instrução Normativa SARE nº 16 de 28/09/2005 Procede alteração na Instrução Normativa SARE Nº 18, de 25 de junho de 2004, que dispõe sobre procedimentos que viabilizam a operacionalização nas operações com álcool etílico hidratado combustível - AEHC e álcool para fins não combustíveis, em relação às obrigações principal e acessórias. Estadual - AL - DOE - 29 set 2005
Instrução Normativa SARE nº 12 de 26/07/2005 Dispõe sobre a instituição do Código de Receita para fins de recolhimento do ICMS, relativo ao parcelamento de débitos do ICMS disciplinado nos termos do Decreto nº 2.663, de 22 de junho de 2005, concernente ao período de apuração de janeiro a setembro de 2004, previsto na lei nº 6.444, de 31 de dezembro de 2003. Estadual - AL - DOE - 28 jul 2005
Instrução Normativa SARE nº 10 de 14/06/2005 Procede alteração na Instrução Normativa SARE nº 06, de 18 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição da Ficha de Atualização Cadastral da Microempresa Social. Estadual - AL - DOE - 15 jun 2005
Instrução Normativa SARE nº 9 de 10/06/2005 Dispõe sobre a não aplicação da sistemática de substituição tributária prevista nos artigos 465 a 480 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, alterado pelo Decreto nº 37.363, de 23 de dezembro de 1997, relativamente às operações realizadas com cimento de aluminato de cálcio, classificado na posição NBM SH sob nº 25.23.30, quando destinado a estabelecimento industrial estabelecido em Alagoas. Estadual - AL - DOE - 13 jun 2005
Instrução Normativa SARE nº 8 de 08/06/2005 Estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações realizadas com produtos da indústria ceramista que especifica, pelo estabelecimento industrial. Estadual - AL - DOE - 8 jun 2005
Instrução Normativa SARE nº 7 de 08/06/2005 Estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS antecipado incidente sobre produtos da indústria ceramista que especifica. Estadual - AL - DOE - 8 jun 2005

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