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Portaria SARE nº 64 de 17/06/2005 Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo mistura de farinha de trigo, nos termos do § 2º, do art. 1º, Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro 2002. Estadual - AL - DOE - 20 jun 2005
Portaria SARE nº 58 de 10/05/2005 Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002. Estadual - AL - DOE - 11 mai 2005
Portaria SARE nº 53 de 27/04/2005 Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002. Estadual - AL - DOE - 28 abr 2005
Portaria SARE nº 40 de 07/03/2005 Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002. Estadual - AL - DOE - 8 mar 2005
Portaria SARE nº 28 de 23/02/2005 Exclui o item Tampico 450 ml plus pet do Anexo Único da Portaria SARE nº 22, de 01 de fevereiro de 2005, que estabelece base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, produtos isotônicos e energéticos. Estadual - AL - DOE - 24 fev 2005
Portaria SARE nº 23 de 11/02/2005 Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002. Estadual - AL - DOE - 14 fev 2005
Portaria SARE nº 22 de 01/02/2005 Estabelece base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, produtos isotônicos e energéticos na conformidade de Termo de Acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos. Estadual - AL - DOE - 2 fev 2005
Portaria SARE nº 21 de 27/01/2005 Altera o anexo único da Portaria SARE nº 45/2004, que estabelece base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com cervejas, chopes e refrigerantes na conformidade de Termo de Acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos. Estadual - AL - DOE - 28 jan 2005
Portaria SARE nº 18 de 17/01/2005 Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002. Estadual - AL - DOE - 18 jan 2005
Portaria nº 4 de 04/11/2005 Procede alteração na Portaria SF nº 222/2001, que estabelece os valores a serem utilizados para fins de cálculo do ICMS nas operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do Decreto nº 43, de 23 de fevereiro de 2001, e dos Protocolos ICMS nºs 26/92, 46/00, 05/01 e 13/01. Estadual - AL - DOE - 13 jan 2005

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