Portaria GABIN Nº 219 DE 18/06/2018

Inclui nos valores de referência, para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Estadual - MA - DOE - 22 jun 2018

Lei Nº 8003 DE 25/06/2018

Estabelece prazo para desbloqueio de linhas telefônicas, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 26 jun 2018

Decreto Nº 39167 DE 21/06/2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária U G INDÚSTRIA DE COLCHÕES DA AMAZÔNIA LTDA.

Estadual - AM - DOE - 21 jun 2018

Portaria SEF Nº 146 DE 22/06/2018

Altera a Portaria nº 71, de 15 de março de 2018, que dá publicidade à relação de atos normativos de que trata o inciso I da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/2017.

Estadual - DF - DOE - 27 jun 2018

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 19 DE 21/06/2018

Estadual - DF - DOE - 27 jun 2018

Decreto Nº 39148 DE 26/06/2018

Dispõe sobre a concessão do Selo Empresa Parceira às empresas e organizações privadas que reservarem vagas para inserção de dependentes químicos no mercado de trabalho.

Estadual - DF - DOE - 27 jun 2018

Instrução Normativa GAB/SECIMA Nº 4 DE 26/06/2018

Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural.

Estadual - GO - DOE - 27 jun 2018

Instrução Normativa SRE Nº 142 DE 26/06/2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Estadual - GO - DOE - 27 jun 2018

Decreto Nº 10202 DE 22/06/2018

Dá nova redação ao art. 6º e seu parágrafo único do Decreto nº 11.671, de 16 de julho de 2014, alterado pelo Decreto nº 8.673, de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Programa Paranaense de Energias Renováveis e prevê medidas de estímulo e incentivo à produção e uso de energia renovável.

Estadual - PR - DOE - 25 jun 2018

Portaria DERAL Nº 26 DE 22/06/2018

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 18 a 22 de junho de 2018.

Estadual - PR - DOE - 26 jun 2018