Legislação

Portaria NATURATINS Nº 72 DE 26/02/2018 Rep. - Dispõe sobre a cota zero para transporte de pescado na modalidade pesca esportiva e amadora no Estado do Tocantins. Estadual - TO - DOE - 1 mar 2018
Portaria DETRAN/GAB/PRES Nº 18 DE 16/02/2018 Revoga o art. 9º e §§ 1º e 2º da PORTARIA/DETRAN/GAB/PRES/ASSEJUR/Nº 11/2017, publicada no DOE nº 4.800, de 03/02/2017, que dispõe sobre o recredenciamento 2017/2018 dos Centros de Formação de Condutores, e dá outras providências. Estadual - TO - DOE - 1 mar 2018
Decreto Nº 8865 DE 01/03/2018 Fixa, a partir de 10 de março de 2018, valores do Piso Salarial no Estado do Paraná Estadual - PR - DOE - 1 mar 2018
Comunicado DA Nº 19 DE 01/03/2018 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.03.2018 para os débitos de ICMS. Estadual - SP - DOE - 2 mar 2018
Resolução SF Nº 23 DE 01/03/2018 Altera a Resolução SF nº 20, de 14.03.2012. Estadual - SP - DOE - 2 mar 2018
Comunicado DA Nº 20 DE 01/03/2018 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.03.2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS. Estadual - SP - DOE - 2 mar 2018
Instrução Normativa SEF Nº 9 DE 28/02/2018 Altera a Instrução Normativa SEF nº 46, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD. Estadual - AL - DOE - 2 mar 2018
Portaria DETRAN Nº 203 DE 01/03/2018 Revoga as Portarias DETRAN nº 1.079, de 21 de julho de 2017, republicada no DOE de 10 de agosto de 2017 e Portaria DETRAN nº 2.249, publicada no DOE de 20 de dezembro de 2017, e dispõe sobre os novos valores dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia. Estadual - BA - DOE - 2 mar 2018
Lei Nº 6062 DE 29/12/2017 Derrubada de Veto. - Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores. Estadual - DF - DOE - 2 mar 2018
Lei Nº 5934 DE 28/07/2017 Derrubada de Veto. - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados e instituições congêneres notificarem ocorrência de uso de bebidas alcoólicas ou entorpecentes por crianças e adolescentes. Estadual - DF - DOE - 2 mar 2018

Legislações