Legislação

Decreto Nº 38071 DE 07/02/2018 Estabelece procedimentos para controle e entrega de informações fiscais sobre as operações com etanol hidratado ou anidro. Estadual - PB - DOE - 8 fev 2018
Circular CasaCiv Nº 1 DE 07/02/2018 Considera ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, no âmbito do Poder Executivo, os dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, em comemoração às festividades de Carnaval. Estadual - PR - DOE - 8 fev 2018
Portaria IAP Nº 28 DE 06/02/2018 Dispensa o Licenciamento Ambiental Estadual para o enterrio ou destruição da carcaça, conforme especifica. Estadual - PR - DOE - 8 fev 2018
Decreto Nº 45616 DE 07/02/2018 Introduz modificações Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, relativamente a benefícios fiscais concedidos por Convênios ICMS. Estadual - PE - DOE - 8 fev 2018
Instrução CGE Nº 2 DE 07/02/2018 Dispõe sobre os princípios e procedimentos no reconhecimento e mensuração de bens móveis no Sistema de Contabilidade do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 8 fev 2018
Instrução CGE Nº 1 DE 07/02/2018 Dispõe sobre os princípios e procedimentos no reconhecimento e mensuração de estoques no Sistema de Contabilidade do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 8 fev 2018
Portaria DSMM Nº 6 DE 07/02/2018 Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de grãos, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI. Estadual - SP - DOE - 8 fev 2018
Portaria DSMM Nº 7 DE 07/02/2018 Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes, categoria S1, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes. Estadual - SP - DOE - 8 fev 2018
Portaria APTA Nº 39 DE 06/02/2018 Estabelece normas para comercialização de truta arco-íris, definidos como resíduos de pesquisa pela Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Campos do Jordão do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento, no exercício de 2018, e define critérios para o estabelecimento de preços. Estadual - SP - DOE - 8 fev 2018
Portaria DSMM Nº 5 DE 07/02/2018 Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes, categoria S2, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes. Estadual - SP - DOE - 8 fev 2018

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