Legislação

Resolução SEDEME Nº 36 DE 20/12/2017 Rep. - Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa Tramontina Belém S/A. Estadual - PA - DOE - 29 dez 2017
Lei Nº 19958 DE 29/12/2017 Altera a Lei nº 14.408, de 21 de janeiro de 2003, que dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado de Goiás. Estadual - GO - DOE - 3 jan 2018
Resolução SEDEME Nº 37 DE 20/12/2017 Rep. - Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa Acqua Água de Coco da Amazônia Indústria e Comércio LTDA. Estadual - PA - DOE - 29 dez 2017
Decreto Nº 38568 DE 28/12/2017 Altera dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica. Estadual - AM - DOE - 28 dez 2017
Decreto Nº 38567 DE 28/12/2017 Concede incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica. Estadual - AM - DOE - 28 dez 2017
Decreto Nº 38565 DE 28/12/2017 Altera dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária CIS Eletrônica da Amazônia LTDA. Estadual - AM - DOE - 28 dez 2017
Resolução SEDEME Nº 46 DE 20/12/2017 Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção LTDA. Estadual - PA - DOE - 29 dez 2017
Resolução SEAB Nº 162 DE 22/12/2017 Divulga preços médios para milho e leite-cota. Estadual - PR - DOE - 3 jan 2018
Resolução SEAB Nº 163 DE 22/12/2017 Divulga o preço médio mensal do leite UHT. Estadual - PR - DOE - 3 jan 2018
Decreto Nº 32484 DE 03/01/2018 Suspende os efeitos dos Decretos nºs 32.478, 32.479, 32.480 e 32.481, de 2017. Estadual - CE - DOE - 3 jan 2018

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