Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 2 DE 10/01/2017

Estadual - DF - DOE - 20 jan 2017

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 3 DE 12/01/2017

Estadual - DF - DOE - 20 jan 2017

Edital SEF Nº 2 DE 18/01/2017

Aviso geral de lançamento do IPVA/2017.

Estadual - DF - DOE - 20 jan 2017

Decreto Nº 8870 DE 19/01/2017

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.

Estadual - GO - DOE - 20 jan 2017

Portaria GSF Nº 13 DE 18/01/2017

Torna públicas as informações relativas ao Sorteio nº 023 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Estadual - GO - DOE - 20 jan 2017

Portaria GABIN Nº 445 DE 22/12/2016

Rep. - Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

Estadual - MA - DOE - 17 jan 2017

Instrução Normativa Nº 2 DE 19/01/2017

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 28, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e.

Estadual - PA - DOE - 20 jan 2017

Instrução Normativa RE Nº 6 DE 20/01/2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Estadual - RS - DOE - 20 jan 2017

Portaria SEFAZ Nº 33 DE 18/01/2017

Altera o Anexo I da Portaria Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009.

Estadual - TO - DOE - 19 jan 2017

Ato Normativo CEDIN Nº 1 DE 18/10/2016

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por sociedades empresárias beneficiárias do Fundo de Desenvolvimento Industrial - FDI.

Estadual - CE - DOE - 19 jan 2017